Os oito colégios particulares de ensino especial deverão reabrir as portas e receber os seus alunos na terça-feira, segundo o representante daqueles estabelecimentos a quem o Ministério da Educação garantiu que a dívida seria paga.
Segundo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deve 1,2 milhões de euros a oito colégios privados de ensino especial que não abriram as suas portas no primeiro dia de aulas do 2.º período.
As dívidas deixaram os colégios numa “situação financeira aflitiva” mas hoje o secretário de estado do Ensino Básico e Secundário “reconheceu formalmente a divida e garantiu que não está em causa o pagamento mas sim o processo de desbloqueamento da verba, que precisa de um visto do Tribunal de Contas (TC)”, contou à Lusa o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, no final da reunião no MEC.
Cerca de 800 alunos frequentam aqueles colégios onde trabalham mais de 250 pessoas.
“Não temos meios para manter os estabelecimentos abertos mas a nossa espectativa é que a situação se resolva nos próximos dias e, por isso, vamos tentar receber os alunos amanhã”, disse Rodrigo Queiroz e Melo, no final da reunião com o secretário de Estado Fernando Reis.
É com essa garantia que esperam conseguir amanhã condições para abrir as portas: “Esperamos que aqueles que connosco trabalham aceitem aguardar mais uns dias” para receber, disse Rodrigo Queiroz e Melo.
Além do visto do TC, a AEEP terá recebido do secretário de Estado a promessa de se reunir com responsáveis do Ministério das Finanças para estudar uma alteração legislativa à forma de pagamento, “caso contrário no próximo ano volta a registar-se uma situação idêntica à ocorrida este ano”.
Entretanto, o secretário de estado e o AEEP voltam a reunir-se na sexta-feira.
