A revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola deverá estar concluída em fevereiro e vai implicar menos 12,3 mil milhões de euros em receitas petrolíferas, com a previsão do barril de crude a cair para 40 dólares. Os dados constam de uma informação do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso nesta terça-feira e baseiam-se nos termos da revisão do OGE para 2015, documento aprovado sexta-feira em reunião da comissão económica do Conselho de Ministros.
Em causa está a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo, que se situa abaixo dos 50 dólares, quando no OGE de 2014 o Estado angolano previa a exportação a 98 dólares. No orçamento para 2015 o Governo liderado por José Eduardo dos Santos fixou esse valor – necessário para estimar as receitas fiscais com a venda do crude – em 81 dólares por barril, valor que agora descerá, na revisão, e segundo o Ministério das Finanças, para 40 dólares.
Iniciado oficialmente a 13 de janeiro pelo partido que suporta o Governo (Movimento Popular de Libertação de Angola), este processo de revisão deverá terminar com a aprovação do novo OGE pela Assembleia Nacional, ainda segundo o Ministério liderado por Armando Manuel, até final de fevereiro. “Comparativamente ao preço inicial de 81 dólares por barril [OGE 2015], reflete [a revisão] uma perda de 14 mil milhões de dólares [12,3 mil milhões de euros], decorrente da recente queda do preço do petróleo para patamares superiores a 50%”, refere a mesma informação.
Na versão ainda em vigor do OGE, o Governo angolano previa arrecadar em 2015 mais de 21,5 mil milhões de euros de euros com impostos sobre o petróleo (a 81 dólares), o que já representava uma quebra face ao ano anterior. O orçamento de 2014, projetado para 98 dólares por barril, previa a arrecadação de 3,048 biliões de kwanzas (25,7 mil milhões de euros) em impostos sobre o petróleo.
O petróleo rendeu a Angola, em 2013, cerca de 76% das receitas fiscais, com cada barril a ser vendido, para exportação, a mais de 100 dólares. Na versão original, o OGE 2015 já previa um défice de 7,6% do Produto Interno Bruto. O preço do barril de petróleo é o motivo que está na origem das quebras projetadas na arrecadação de receitas, até porque a produção total deverá aumentar 10,7%, passando de 604,4 milhões de barris, estimativa para 2014, para 669,1 milhões de barris em 2015.
O setor não-petrolífero deverá render em 2015, nas contas do Governo angolano antes da revisão, 1,417 biliões de kwanzas (11,9 mil milhões de euros) em impostos.
