Há 43 mulheres com residência em Portugal que foram vítimas de mutilação genital feminina. Pelo menos é o que diz o registo da Plataforma de Dados da Saúde e anunciados à Lusa pela secretária de estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Três destas mulheres entraram nesta base de dados ainda este ano.

No dia que se assinala a Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, esta sexta-feira, a governante salienta o facto de estas mulheres terem sido vítimas fora de Portugal e já há algum tempo. 74% destas mulheres vieram da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri.

“Na maioria, aquelas mulheres têm uma idade média de 29 anos e foram sujeitas à MGF por volta dos seis anos”, acrescentou.

Estes casos foram detetados em situação de internamento (40 por cento), acompanhamento de gravidez (30 por cento) e consulta externa (20 por cento). Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente.

A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.

Segundo as estimativas, na Europa vivem 500 mil mulheres mutiladas e 180 mil meninas estão em risco de serem submetidas à prática anualmente.

O registo de dados na Plataforma de Dados da Saúde é “um avanço muito significativo no conhecimento concreto da realidade da mutilação genital feminina em Portugal”, considerou Teresa Morais. “Até 2013, toda a gente especulava e calculava que existissem casos, ninguém sabia quantos. Agora começa-se a saber”, realçou.

Atualmente, está em curso um estudo de prevalência da MGF em Portugal, coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo só estará concluído no final de fevereiro, mas já é possível antecipar algumas conclusões, ainda que preliminares e apenas quantitativas.

Teresa Morais adiantou que essas primeiras conclusões apontam para uma estimativa de mais de cinco mil mulheres mutiladas a viverem em Portugal.

“Trata-se de um valor estimado, com base no número de mulheres residentes de cada um dos países [com prática de MGF] e nas taxas de prevalência dos países de origem”, especificou.

Do número total estimado de 5.246 mulheres mutiladas a viverem em Portugal, mais de 90 por cento serão oriundas da Guiné-Bissau, o único país lusófono listado pelas organizações internacionais como praticante de MGF.

A Guiné-Bissau lidera a taxa de prevalência “sem surpresas”, seguindo-se, “a uma distância muito grande”, Guiné-Conacri, Senegal, Nigéria e Egito, enumerou Teresa Morais, sublinhando tratar-se de “uma metodologia de extrapolação”.

O estudo de prevalência está em curso há quase um ano e apenas nove Estados-membros da União Europeia têm pesquisas semelhantes.