Aceder a faturações detalhadas de telemóvel é uma prática recorrente nas secretas. Foi isso que Jorge Silva Carvalho disse ao tribunal, pelo que pretende ver outros ao seu lado como réus, conta o Diário de Notícias. Mais: o ex-espião disse ainda ser “inocente da quase totalidade dos crimes que lhe são imputados”. Silva Carvalho está acusado de corrupção passiva, violação do segredo de Estado, abuso de poder e acesso ilegítimo a dados pessoais.
Silva Carvalho acedeu aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas “de acordo com orientações superiores e segundo o modus operandi dos serviços secretos portugueses”, informava a contestação entregue em tribunal pelo advogado do ex-espião.
O levantamento do segredo de Estado é, aliás, um dos pontos-chave da contestação entregue em tribunal por João Medeiros, advogado do antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED). Esse levantamento só poderá ser autorizado pelo primeiro-ministro. Se Pedro Passos Coelho não o autorizar, existe, segundo o DN, o risco de o processo cair por falta de garantias de defesa.
A contestação entregue em tribunal vinca ainda que “o arguido Silva Carvalho é acusado por cumprir escrupulosamente o que lhe foi incutido, ensinado e exigido durante anos”. Ou seja, as orientações apontam para o incumprimento da lei, já que é ilegal em Portugal o acesso a escutas telefónicas e dados telefónicos por parte dos serviços secretos.
O processo, que está agendado para 9 de abril, teve origem em agosto de 2011, com suspeitas de acesso ilegal à faturação detalhada do telefone de Nuno Simas, na época jornalista do Público, por parte das secretas. “Pedi ao meu advogado para apresentar uma queixa-crime para esclarecer aquilo que parece ser uma devassa da minha vida privada”, disse na altura, citado pela TSF.
Além de Jorge Silva Carvalho, são arguidos também Nuno Vasconcelos, presidente do grupo Ongoing, João Luís, ex-diretor operacional do SIED, Nuno Dias, agente do SIS, e a sua companheira Gisela Teixeira, uma ex-funcionária da Optimus que terá alegadamente dado a acesso aos registos telefónicos.
