O que é que fundos abutres americanos, fundos de pensões da Dinamarca e Nova Zelândia e uma companhia detida por um milionário indiano têm em comum? São todos investidores da Oak Finance, sociedade veículo emprestou 835 milhões de dólares ao BES, semanas antes do colapso do banco português. E estão a processar o Banco de Portugal e o Novo Banco na justiça portuguesa e inglesa. A lista de alguns investidores institucionais da Oak Finance que vão avançar para tribunal foi divulgada esta semana num comunicado da PLMJ, escritório que representa estes clientes em Portugal.

A instituição mais conhecida será a Elliott Management Corporation, o fundo americano liderado por Paul Singer, que tem estado na frente da batalha judicial contra a Argentina, na sequência de um default (incumprimento) no pagamento de títulos de dívida pública que foi reestruturada. O milionário americano é um grande apoiante do Partido Republicano, mas também é um defensor público dos direitos dos homossexuais. A companhia de Paul Singer foi também associada, numa notícia do Jornal de Negócios, a investimentos que apostaram na queda das ações da Portugal Telecom no verão passado. O hedge fund com sede em Nova Iorque gere ativos de 25 mil milhões de dólares (22 mil milhões de euros).

Entre os grandes investidores internacionais que contestam judicialmente os termos da resolução do BES, estão aliás vários “fundos abutre”, designação dada a entidades que se especializam na compra de dívida de empresas ou países em dificuldades, ou em stress financeiro, como os americanos Avenue Capital Group e o Silver Point Capital, companhia de investimento que foi fundada por dois ex-quadros da Goldman Sachs. O FFI Fund e o Olifant Fund, surgem igualmente na lista. Mais do que uma destas instituições esteve também na frente de batalha contra Buenos Aires.

Mas não só. Para além do fundo de pensões público da Nova Zelândia, que na semana passada anunciou ter já reconhecido prejuízos de 150 milhões de dólares, também o fundo de pensões da TDC, a companhia de telecomunicações da Dinamarca, ficou a perder. Outra das empresas da lista, a Karrick LTF, é uma sociedade com sede na ilha Gernsey, um paraíso fiscal, que surge associada aos investimentos pessoais do milionário indiano, Lakshmi Mittal, cuja família controla o maior grupo mundial de aço, a Arcelor Mittal.

Entre os investidores que estão a processar o Banco de Portugal encontra-se igualmente o ADNBank, o mais antigo banco privado de Andorra, que opera na área do private banking (gestão de fortunas) e que é detido pelas famílias Cerqueda e Reig.

O comunicado da PLML descreve estes clientes institucionais como entidades que investem globalmente, direta ou indiretamente, por conta de pensionistas, contribuintes e outros beneficiários. Não foram revelados os montantes que cada um investiu, conhecendo-se apenas a exposição do fundo de pensões da Nova Zelândia. No entanto, estes clientes representam o grosso do investimento feito na Oak Finance através da compra de obrigações desta entidade.

No Reino Unido já avançou uma ação executiva contra o Novo Banco, reclamando a totalidade do reembolso, uma vez que o crédito foi considerado em incumprimento (default) depois de não ter sido paga uma prestação. Em Portugal, será apresentada uma ação no Tribunal Administrativo contra o Banco de Portugal, pela retransferência, no final do ano passado, deste financiamento do Novo Banco para o BES.

Uma volta ao mundo

A Oak Finance foi um veículo criado pelo Banco Espírito Santo no Luxemburgo, que teve o apoio da Goldman Sachs na sua estruturação e comercialização. Um dos objetivos desta operação era financiar uma operação de crédito no valor de 835 milhões de dólares (738 milhões de euros) ao BES que teria como destino final a Venezuela. Entre os seus clientes há fundos de pensões da Dinamarca e Nova Zelândia, fundos americanos, uma empresa associada a um milionário indiano e um banco em Andorra. O crédito final sobre o BES pertence aos clientes do banco americano que investiram na Oak Finance e que não estão a receber os reembolsos do seu empréstimo porque o Banco de Portugal decidiu que este crédito deveria ficar no banco mau, retirando-o no final do ano passado do passivo do Novo Banco.

O banco americano contestou a decisão do Banco de Portugal, que é justificada pelo facto de a Goldman Sachs ter mais de 2% do capital do BES quando foi aplicada a resolução ao Banco Espírito Santo, tendo por isso, enquanto acionista qualificada de ser penalizada pelas novas regras europeias. A Goldman argumentou junto do supervisor que o investimento em ações do BES estava a ser feito por conta de clientes e que os 0,6% do capital que foi imputado pelas código do mercado, não correspondiam a um interesse económico e direitos de voto do banco.

Segundo a Goldman, a alteração de posição do Banco de Portugal teve por base “informação incompleta e incorreta”, para além de implicar efeitos retroativos. Os lesados pela nova deliberação sublinham ainda que, em agosto de 2014, o supervisor bancário tinha transferido o empréstimo da Oak Finance para o Novo Banco juntamente com outra dívida sénior do BES.

Mas a instituição liderada por Carlos Costa manteve a sua decisão e os grandes investidores internacionais avançaram para tribunal, abrindo mais uma batalha jurídica contra a resolução do BES. O banco de investimentos também já anunciou que pretende contestar judicialmente esta posição.