O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou, esta sexta-feira, que vai vincular aos quadros de zona pedagógica (QZP) 1453 professores que estão, há cinco anos consecutivos, com contratos a prazo anuais e completos. A chamada “norma travão” já tinha sido prometida no ano passado pelo Governo, em resposta a uma exigência da Comissão Europeia.

“A verificação do limite de cinco contratos sucessivos, anuais e completos, no mesmo grupo de recrutamento, determinou a abertura de vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente lecionou. No âmbito desta norma serão abertas 1453 vagas de QZP”, lê-se no comunicado enviado esta sexta-feira às redações.

A portaria com a fixação destas vagas será publicada ainda esta sexta-feira em Diário da República e o ministério frisa que a abertura deste concurso nesta altura “representa uma antecipação em dois meses relativamente a anos anteriores”, reiterando o “o compromisso de colocar todos os docentes necessários às escolas antes do arranque das atividades letivas do ano escolar 2015/2016”.

A norma travão, que obriga à vinculação semiautomática de docentes com cinco contratos consecutivos anuais e completos, implicará que todos os anos seja aberto um concurso externo, para responder a estes casos. Estes concursos não impedirão os regulares concursos externos, para entrada nos quadros, que decorrem de quatro em quatro anos, estando o próximo previsto para 2017.

Além desta vinculação extraordinária, será levado a cabo um concurso interno intercalar que “visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam concorrer a vagas nos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica (QZP)” e que já tinha sido prometido no ano passado, aquando da vinculação de outra leva de professores. “Esta mobilidade ocorrerá por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola”, permitindo aos docentes aproximarem-se da sua área de residência por exemplo, completa o Ministério.

O Ministério da Educação anunciou ainda que serão também abertas vagas para o recém-criado grupo de recrutamento 120, para quem quiser lecionar inglês no 1.º ciclo do ensino básico. “Na próxima semana será publicado pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) o aviso de abertura do concurso. O prazo para as candidaturas inicia-se no dia seguinte a essa publicação e prolonga-se por dez dias úteis”, informa o Ministério de Nuno Crato.

Mais de 4.000 professores conseguiram um lugar nos quadros com este governo

Em 2014, o Ministério da Educação já tinha vinculado 1.954 educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário no concurso de vinculação extraordinária. E em 2013 tinha vinculado 603.

Somando todos os concursos de vinculação aos quadros, o Ministério de Nuno Crato frisa que “no final da legislatura estarão vinculados mais de 4000 professores, tendo em conta os concursos de vinculação extraordinária realizados”.