O presidente do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC), José Tribolet, afirmou esta sexta-feira que a plataforma informática Citius, que serve os tribunais, está a funcionar “aquém do desejável”.

“Não é ao nível do ‘crash’, é aquém do desejável, porque acho que, efetivamente, o sistema de justiça e os portugueses merecem um sistema muito melhor e um suporte muito melhor”, afirmou à agência Lusa José Tribolet, em Tomar, distrito de Santarém.

À margem de um seminário sobre a engenharia dos sistemas de informação e de comunicação, no instituto politécnico local, o professor catedrático do Instituto Superior Técnico explicou que “a operacionalidade e a funcionalidade do Citius têm os mesmos atributos que tinham antes desta crise toda”.

“Não se pode dizer que funcionasse bem no sentido do que as pessoas gostariam de ter, mas serve para suportar o funcionamento, agora claro que devia estar melhor, mas há muitos anos”, sustentou o responsável, adiantando que se voltou “ao estado anterior” e “não se pode dizer que o estado anterior fosse bom”, porque “não era”. A este propósito recordou que, por alguma razão, “houve tentativas profundas de o mudar de alto a baixo”.

O colapso do Citius, gerido pelo Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ), verificou-se no arranque do novo mapa judiciário, que entrou em vigor a 01 de setembro, causando diversos constrangimentos aos tribunais e ao trabalho dos profissionais forenses, e só ficou operacional em finais de outubro. Contudo, o sistema só foi declarado completamente normalizado a 31 de dezembro.

A 28 de fevereiro último, a secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira, alertou para a situação de o sistema ainda não funcionar de forma totalmente correta, explicando que, ao nível dos tribunais de execução (penhoras/cobrança de dívidas), deram entrada, no início desse mês, milhares de requerimentos dos agentes de execução, que datavam de agosto de 2014.

Para o presidente do INESC, que foi convidado para trabalhar na conceção, arquitetura e transformação dos sistemas de informação do sistema de justiça, onde se inclui o Citius, defendeu que o desafio é criar um sistema “fiável, sustentável, que possa ser mantido, gerido, e o sistema atual não tem esses atributos”.

Contudo, reconheceu que na plataforma informática “o mais difícil está feito há muitos anos”, mas não “há condições para o fazer evoluir neste momento” com a atual configuração e os poderes que o IGFEJ tem.

“Ou mudam o enquadramento institucional do IGFEJ, ou não conseguem. Se não fizerem isso, vai haver problemas muito sérios algures nos próximos anos”, alertou, considerando que este instituto deve ter “capacidade de gestão, poderes, poder trabalhar a médio e longo prazos, estabilidade e parceiros fundamentais”.