As declarações pouco motivadoras da ministra Paula Teixeira, há cerca de duas semanas, não fizeram recuar as associações sindicais que representam a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP). A ideia já está no papel e passa por colocar a PJ na dependência do MP. Mas como?

Segundo a proposta, esta quarta-feira, apresentada pelos presidentes dos sindicatos, a nomeação do diretor da PJ passa a ser feita pelo Conselho Superior do Ministério Público, sob proposta do procurador-geral da República. Neste caso, seria Joana Marques Vidal. Esta seria uma forma, dizem Rui Cardoso e Carlos Garcia, de integrar a PJ no MP “conservando a sua identidade institucional”.

Mas não só. O Ministério Público quer devolver à PJ a “gestão de controlo de incidentes tático-policiais graves“. Ou seja, querem que sempre que aconteça um crime, a PSP e a GNR se limitem a manter o cenário de crime em segurança e que depois deixem os inspetores recolher os elementos de prova. Uma competência que GNR e PSP também já têm.

Por outro lado, as associações sindicais querem que todos os crimes violentos e graves sejam da competência exclusiva da Judiciária, cabendo, mais uma vez, às outras polícias comunicarem todos estes crimes de que tenham conhecimento. E passarem a investigação para as mãos da “polícia de elite”. Na orgânica do Ministério Público, propõem também que seja criada uma unidade especializada no combate ao terrorismo.

O relatório agora anunciado já tinha sido proposto pelo Sindicato do Ministério Público, pela voz de Rui Cardoso, e pela Associação Sindical de Funcionários de Investigação Criminal da PJ, pela voz de Carlos Garcia. Foi mesmo falada no congresso do Ministério Público ocorrido há duas semanas em Vilamoura, no Algarve. Na altura, a ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, disse ser muito difícil cumprir esta vontade. Mas os dois sindicatos, que consideram que a Polícia Judiciária está demasiado dependente do Governo, não desistiram.