O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou, esta quinta-feira no Parlamento, que o Governo vai “iniciar o processo” para avançar com “obras de fundo” no edifício do Conservatório Nacional, uma “fase seguinte” às obras urgentes orçamentadas em 43 mil euros. No início de março, o governante tinha dito que as obras urgentes estavam “prestes a começar”.
Num debate parlamentar, agendado pelo Partido Socialista (PS) para discutir as políticas educativas, Nuno Crato anunciou aos deputados que o Governo pretende dar início ao processo de renovação do edifício que alberga a Escola de Música do Conservatório Nacional.
“A fase seguinte vai ser iniciar o processo para a renovação de fundo daquele conservatório”, disse o ministro da Educação, depois de já ter referido as “obras urgentes”, orçamentadas em 43 mil euros para “remendar telhado, teto e pátio”, já consideradas pela diretora da escola como uma “intervenção paliativa”.
Mais à frente, no debate, o secretário de Estado do ensino e da administração escolar, Casanova de Almeida, dirigindo-se ao deputado socialista Acácio Pinto, lembrou que a responsabilidade pelo estado atual do Conservatório não se deve exclusivamente a este Governo.
“Vamos ver esse ridículo. Em 2005 os senhores [PS] lançaram um concurso em Diário da República e nunca o executaram. Então não havia necessidades de obras? Só agora? Degradaram-se só a partir de 2011?”, começou por questionar Casanova de Almeida, que não se ficou por aí. “Em 2008 a Assembleia Municipal de Lisboa faz uma recomendação ao Ministério da Educação e Ciência para fazer obras no Conservatório. E então? É agora que surgem as necessidades?”. “Em 2010 mandam fazer obras pela Parque Escolar, mas desde 2005 que sabiam que era urgente e ainda assim não ficou nem na primeira nem na segunda fase das obras…”, concluiu o governante.
O Observador já tinha noticiado esta semana que a direção da Escola de Música do Conservatório Nacional vai ter uma reunião no Ministério da Educação na sexta-feira.
Instituições de Ensino Superior vão receber verbas em falta
Outro dos pontos da discussão focou-se no Ensino Superior e nas notícias recentes que deram conta que as universidades e institutos politécnicos públicos ainda não receberam a verba correspondente aos encargos adicionais que terão com os vencimentos dos funcionários, na sequência da reposição de parte dos salários este ano. Ao todo, as instituições reclamam cerca de 60 milhões de euros e lamentam os problemas de tesouraria que este atraso do Governo está a provocar-lhes.
Crato frisou que “estamos em março, no princípio do ano” e que “as dificuldades económicas e financeiras que poderão existir para as instituições são dificuldades que, se não forem feitos os pagamentos, serão sentidas em outubro, novembro ou dezembro”, não agora. E até lá o ajustamento aos orçamentos será feito, garantiu o governante que destacou que ainda nem sequer tem “as estimativas por parte de todas as instituições do ajustamento que deve ser feito”. “Mas esse ajustamento será feito”, reiterou Crato.
