A União Europeia aprovou esta quarta-feira o programa português de acolhimento de imigrantes e de melhoria dos procedimentos de asilo, orçado em quase 34 milhões de euros, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Portugal destina uma verba total de 33.856.377 euros para o período 2014-2020, com financiamento do FAMI, à promoção das suas capacidades de acolhimento de imigrantes, ao melhoramento da qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da União Europeia, à integração de imigrantes a nível local e regional e ao aumento da sustentabilidade dos programas de regresso.
Deste total, 32.776.377 euros provêm do FAMI e 1.080.000 euros financiam especificamente programas de reinstalação de pessoas.
No total, a Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira 22 novos programas nacionais plurianuais, 17 ao abrigo do FAMI e cinco do Fundo para a Segurança Interna (FSI) para o período 2014-2020, num valor global próximo de 1,8 mil milhões de euros.
Outros 36 programas nacionais deverão ser aprovados até ao final do ano.
As duas vertentes do financiamento da UE — FAMI e FSI – apoiam os esforços envidados pelos Estados-Membros no domínio do asilo, da migração, da integração e da segurança interna.
