Um erro informático “lamentável” e “imperdoável”, nas palavras do PSD, fez com que este partido perdesse a maioria absoluta na Madeira durante cerca de duas horas e a retomasse logo em seguida. Pelo meio houve a recontagem de cinco mesas de voto que diminuíram o número de votos tanto no PSD como no PCP, uma requalificação que trocou votos nulos por válidos e vice-versa e ainda um erro informático que deixou de lado os eleitores do Porto Santo quando chegou a altura da nova atribuição de mandatos. Por apurar estão agora mais de 50 votos contestados pelos partidos e a intenção de pedir ao Tribunal Constitucional uma reavaliação geral dos resultados das eleições.
A diferença entre os resultados da noite eleitoral de 29 de março e os resultados apurados na terça-feira à noite não é muito grande, mas com um erro informático pelo meio, as mudanças foram suficientes para alterar provisoriamente os equilíbrios de poder na Assembleia regional da Madeira.
Logo após os primeiros resultados terem sido apurados, o PCP pediu uma requalificação dos votos nas 275 mesas eleitorais, que visava analisar novamente os votos aí considerados nulos. Ao mesmo tempo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) procedeu a uma recontagem de votos apenas em cinco mesas de voto que mostravam discrepâncias mais evidentes nos resultados apresentados – numa dessas mesas teriam sido mesmo contabilizados o dobro dos votos para todos os partidos.
Quatro das mesas de voto onde se procedeu à recontagem ficam no Funchal (uma mesa em Santa Luzia, outra mesa em Santo António e duas mesas em São Martinho) e outra fica em Câmara de Lobos. Esta recontagem justifica parte da oscilação do número de votos apurados no dia 29 nos vários partidos. Outra parte das mudanças ocorridas deve-se à requalificação. Ao que o Observador conseguiu apurar junto da CNE, pelo menos 12 votos que inicialmente foram considerados nulos pelas mesas de voto foram na terça-feira considerados válidos, fazendo com que o PSD tivesse mais 6 votos, o PNR mais 5 votos e o MRPP mais 1 voto. Por outro lado, 2 votos considerados válidos e contestados pelos partidos foram considerados agora nulos – 1 para o PSD e 1 para o CDS.
Ao Observador, João Almeida, porta-voz da CNE, diz que estas discrepâncias são normais mas devido ao PSD e ao PCP estarem tão próximos em termos de atribuição de mandatos, uma pequena diferença poderia alterar a configuração da assembleia regional. Algo que chegou mesmo a ser anunciado pelas 20h de terça-feira, quando um novo edital afixado à porta do tribunal do Funchal mostrava a diminuição de votos nos dois partidos, mas uma nova atribuição de mandatos, dando 23 ao PSD e três ao PCP.
Passadas duas horas, a CNE anunciou que tinha havido um erro informático na contabilização dos votos e que a ilha de Porto Santo, pertencente ao arquipélago da Madeira, não tinha sido tida em conta pelo programa informático que aplica ao número de votos o método de representação proporcional de Hondt – um método que determina qual a distribuição de deputados por partido. João Almeida considera este “erro de cálculo imperdoável”, mas diz que o programa, que já está a ser utilizado há alguns anos, não teve em conta a designação de “ilha”, contabilizando apenas as mesas de voto pertencentes à ilha da Madeira, divididas em freguesias e concelhos.
Assim, a ata da eleição foi novamente alterada e afixada à porta do tribunal, devolvendo a maioria absoluta ao PSD com 24 mandatos e repondo os dois mandatos do PCP.
Por apurar estão ainda mais de 50 votos contestados pelos vários partidos – votos considerados nulos ou válidos pelas mesas, em decisões contestadas pelos representantes partidários – em mesas eleitorais um pouco por toda a Madeira, segundo disse ao Observador João Almeida. De acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, estes processos chegam ao Tribunal Constitucional que vai decidir sobre a validade das decisões das mesas.
Ao Tribunal Constitucional vão também chegar vários pedidos de recurso da decisão da Assembleia de Apuramento Geral sobre os resultados eleitorais. O Ratton irá então proceder à verificação dos cadernos e a recontagem nas mesas onde venha a encontrar mais discrepâncias. João Almeida diz que uma recontagem geral nunca aconteceu, mas que terá de se aguardar pela decisão do TC.
