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Taxa Turística

Câmara de Loures reclama da ANA tratamento igual ao de Lisboa

A Câmara de Loures aprovou hoje uma moção para pedir que a autarquia seja também beneficiada pela Taxa Turística do aeroporto de Lisboa.

Jorge Amaral/Global imagens

A Câmara de Loures aprovou hoje uma moção para pedir que a autarquia seja também beneficiada pela Taxa Turística do aeroporto de Lisboa, uma vez que 20 por cento daquela infraestrutura se encontra em território do município.

A moção, que foi apresentada pelo PSD e votada por unanimidade, na reunião do executivo camarário, defende que o município de Loures, à semelhança do de Lisboa, receba uma contrapartida da ANA-Aeroportos, uma vez que o seu território também é abrangido por esta infraestrutura aeroportuária.

Em causa está um protocolo assinado na segunda-feira entre a ANA e o município de Lisboa, na sequência da qual aquela empresa vai assumir, a partir de abril, o pagamento da Taxa Turística de um euro criada pela Câmara Municipal de Lisboa, num valor global estimado entre 3,6 e 4,4 milhões de euros.

“Não vemos com grande simpatia taxas deste tipo, mas quando a questão é colocada no ressarcimento dos impactos do aeroporto é evidente que Loures tem um grande impacto nas atividades do aeroporto”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares (CDU).

O autarca lembrou que pelo facto de parte do Aeroporto de Lisboa estar já no concelho de Loures são impostas pelas entidades aeronáuticas limitações urbanísticas e apontou para os impactos negativos decorrentes da atividade daquela infraestrutura.

“Se a lógica será a compensação por impactos negativos essa lógica terá de se alargar a todos os municípios e Loures é claramente um deles”, reiterou.

Nesse sentido, o autarca referiu que a Câmara de Loures vai comunicar à ANA e ao Governo as suas pretensões: “Vamos escrever-lhes no sentido de vermos as nossas pretensões satisfeitas nas mesmas condições em que foi anunciado estar a ser preparado para Lisboa”.

Esta pretensão da Câmara de Loures surge um dia depois de outros municípios, entre os quais alguns do Norte e ainda do Algarve, terem manifestado a intenção de também beneficiarem de uma compensação financeira pelo facto de sofrerem diretamente os impactos das atividades dos aeroportos.

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