O ministro do Ambiente afirmou no Parlamento que as demolições são para continuar nas ilhas barreiras da Ria Formosa, no Algarve, mas assegurou que todas as famílias cujas casas são primeira habitação estão a ser realojadas.

“Não tem havido nenhuma demolição que não tenha sido antecedida de realojamento, tratando-se de primeiras habitações. Em casos que temos dúvidas, se é uma primeira ou segunda habitação, existe uma reavaliação do processo”, explicou aos deputados Jorge Moreira da Silva.

O governante foi ouvido esta manhã pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local sobre as demolições na Ria Formosa e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) previsto para aquela região algarvia.

Face às críticas dos deputados dos partidos da oposição que acusaram o Governo de estar com uma “fúria demolidora”, Jorge Moreira da Silva argumentou que se trata de uma “reposição da legalidade”, uma vez que as habitações que estão a ser demolidas “são ilegais”.

“Não faz sentido que, de norte ao sul, os cidadãos sejam instados a fazer sacrifícios para se proteger o litoral e depois se aceite a construção ilegal. Ninguém faz demolições de ânimo leve”, sublinhou o governante.

Jorge Moreira da Silva acusou mesmo muitas famílias de estarem a tentar instrumentalizar os protestos para ocultar que possuem outras alternativas habitacionais.

“Na maioria dos casos estamos a falar de casas de férias e não de primeira habitação. Até junho temos condições de realizar todas as demolições previstas com a exceção daquelas que são primeira habitação. O realojamento é da responsabilidade dos municípios e não do Governo”, apontou.

Por seu turno, os partidos da oposição, nomeadamente o PCP e o BE, acusaram o Governo de querer “expulsar” as comunidades locais para no futuro beneficiarem entidades privadas.

“Trata-se de uma conceção fundamentalista de que para conservar e proteger o ambiente é necessário expulsar as comunidades locais. Primeiro, expulsa-se, depois renaturaliza-se e no fim entrega-se a privados”, afirmou o deputado do PCP Paulo Sá.

Em resposta às críticas, Jorge Moreira da Silva respondeu que a intenção é a de que as ilhas passem a ser “desfrutadas por toda a população” e não só por alguns.

Moreira da Silva adiantou que o Governo prevê iniciar em junho as primeiras dragagens no canal Faro-Olhão, Barrinho do Ancão e Esteiro do Ramalhete, Barra da Armona e Tavira e terminá-las em dezembro, um investimento de cerca de cinco milhões de euros.

O governante adiantou ainda que as obras da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Faro irão iniciar-se ainda este ano e que a empreitada terá um prazo de execução de um ano e meio.

Moreira da Silva referiu que a construção da ETAR de Faro e as dragagens representarão um investimento do Governo de cerca de 41 milhões de euros.

“Há ainda muito por fazer, que vai além das demolições. Estaremos disponíveis para tentar encontrar investimento, nomeadamente para o núcleo central da ilha de Faro”.

Nesse sentido, Moreira da Silva instou a Câmara de Faro a aprovar o plano de pormenor para a ilha, que já foi entregue pela tutela ao executivo municipal.

Na intervenção final, o ministro do Ambiente reiterou que todo o processo de demolições foi feito em coordenação com a população e com as autarquias locais e que não irão ser construídas mais habitações nas ilhas da Ria Formosa.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.

Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.