Bruxelas decidiu desencadear um processo contra Google, sob a acusação de a empresa bloquear as leis anti-monopólio, de acordo com uma fonte da Comissão citada pelo Wall Street Journal. O processo é o culminar de uma investigação que demorou cinco anos e que poderá transformar-se no maior caso judicial ligado a alegadas práticas anti-concorrenciais, desde que a Comissão Europeia lançou uma ação contra a Microsoft em meados da década de 2000 e que custou à empresa fundada por Bill Gates sanções no valor de dois mil milhões de euros.
Margrethe Vestager, comissária para a concorrência no Executivo de Bruxelas, tomou a decisão nesta terça-feira depois de ter consultado o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e vai informar os restantes comissários durante uma reunião que decorrerá nesta quarta-feira na capital belga. O jornal norte-americano refere que o processo pode terminar com o pagamento de multas no valor de mais de seis mil milhões [4,3 mil milhões de euros] de dólares por parte da Google, numa situação que foi classificada como “muito más notícias” por Ioannis Lianos, professor de Direito da Concorrência Global na Universidade de Londres.
A acusação, refere também o Financial Times, é a de que a Google desviou tráfego dos competidores para o seu motor de busca, violando as leis da concorrência. Num caso independente deste, Bruxelas também vai avançar com um processo que visa o sistema operativo Android, construído pela Google para equipar smartphones. A empresa tem agora dez dias para responder às acusações, segundo Margrethe Vestager citada pela BBC.
Um dos principais motivos que levou ao desencadeamento do processo está relacionado com o serviço Google Shopping. As queixas referem que, alegadamente, nos resultados de pesquisas relevantes, a empresa posiciona os seus produtos acima dos produtos vendidos pelos seus concorrentes. Por exemplo, ao pesquisar pelos termos “câmara digital”, o motor de busca revela ligações para os seus produtos relacionados com a pesquisa, deixando os produtos da concorrência para segundo plano.
A Google publicou esta quarta-feira um comunicado no qual Amit Singhal, vice-presidente da Google Inc., refere que “discorda fortemente” das acusações que lhe são dirigidas, acrescentando que “enquanto o Google é o motor de busca mais usado, as pessoas já podem encontrar e aceder a informação de várias formas diferentes — e acusações de danos, quer a consumidores como a concorrentes, estão longe de ser verdadeiras”. Singhal acrescenta que agora existe uma maior possibilidade de escolha, “como nunca houve antes”.
Segundo a BBC, o processo agrada a diversas empresas concorrentes. Entre elas está a Icomp, um grupo que representa várias empresas queixosas. “O abuso de dominância da Google distorce os mercados europeus, é danoso para os consumidores e torna impossível à concorrência a competição no mesmo nível”, dizem os responsáveis. Alguns especialistas prevêem que este caso se vai alastrar por longos anos.
Um processo contra uma empresa multinacional não é algo inédito. A investigação da União Europeia — da qual resultou este processo — não se foca só nas práticas da Google, mas em várias outras empresas suspeitas de práticas comerciais injustas. Também no início de abril, um grupo de 25 mil utilizadores interpôs uma ação no tribunal civil de Viena contra o Facebook, acusando o site de uso ilegal dos seus dados pessoais.
