De um lado do court está João Lagos e, do outro, surge agora a Câmara Municipal de Cascais. A autarquia, que financiou cerca de 90% das obras que ainda decorrem no Clube de Ténis do Estoril com vista à realização da 26.ª edição do Estoril Open — que se realizará entre 25 de abril e 3 de maio –, está a disputar o registo de marca nacional “Estoril Open” com o homem responsável pela organização das 25 primeiras edições do torneio. O pedido de registo consta no Boletim da Propriedade Industrial, publicado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O requerimento da autarquia, presidida por Carlos Carreiras, é oficializado um dia após terminar o prazo de oposição ao pedido de registo de marca verbal que João Lagos enviara ao INPI, a 4 de fevereiro, na mesma data em que foi apresentada a edição deste ano do Estoril Open. Ou seja, existem hoje dois pedidos, remetidos por entidades distintas, para o registar a designação “Estoril Open” como marca nacional. Até quinta-feira, 16 de abril, a INPI, como confirmou ao Observador, apenas recebera uma reclamação contra o pedido de João Lagos, remetido pela 3Love, a atual organizadora do Millennium Estoril Open.
A 3Love é uma sociedade formada pela U.COM, empresa alemã, pela Van Veggel, do empresário holandês, com o mesmo nome, residente em Portugal, por Armindo Mirante, diretor do Lisboa Racket Centre, e pela Polaris, empresa de Jorge Mendes.
A 24 de fevereiro, 20 dias depois do pedido de João Lagos, a 3Love também apresentou um pedido de registo da marca “Estoril Open”. No dia seguinte, enviou outro para a marca “Millennium Estoril Open”. A empresa, contudo, “desistiu” entretanto “de ambos os pedidos”. Depois, a 6 de março, foi a vez de João Lagos enviar, de novo, um pedido de registo de “Estoril Open”, desta feita para marca mista, confirmou o INPI.
Contactada pelo Observador, a atual organização do Millennium Estoril Open não indicou as razões que a levaram a desistir de ambos os pedidos de registo de marca. Em relação ao segundo requerimento apresentado por João Lagos, respondeu apenas que “a oposição ao mesmo será apresentada e discutida na sede própria”. A organização do torneio, como qualquer outra entidade, terá até 5 de maio para o fazer, dois meses após a entrada do pedido — prazo de oposição definido no artigo 17.º do Código de Propriedade Industrial.
Já a Câmara Municipal de Cascais referiu ao Observador que “este assunto não tem a atenção” da autarquia, pois “neste momento a preocupação é fazer deste um dos melhores torneios de sempre”.
Quanto a João Lagos, o empresário desconhecia o pedido remetido pela autarquia, achando, contudo, “estranho” que seja “a câmara onde se realiza o evento, e não os seus promotores, a querer registar uma marca de eventos desportivos”. O homem que organizou o Estoril Open entre 1990 e 2014 não revelou ao Observador se vai, ou não, contestar o pedido da Câmara Municipal de Cascais. “É um assunto para advogados”, sublinhou. Mas João Lagos considera que a marca é sua “por legitimidade”. Diz não ter “a mínima dúvida” que o pedido de registo que apresentou ao INPI “é para valer” e que, “mais dia, menos dia, terão de mudar o nome”. O empresário ressalvou ainda que “não [está] a fazer isto por causa de dinheiro ou de indemnizações”.
Todo este processo, porém, já não afetará a edição deste ano do Millennium Estoril Open, que decorre entre 25 de abril e 3 de maio. Porque, e tal como o próprio INPI o confirmou, “estima-se que não seja legalmente viável a emissão de decisão dos processos em causa nos próximos meses”. Isto devido aos prazos de cada fase do processo: além do par de meses do prazo de oposição, por exemplo, o requerente tem também dois meses para responder, ou contestar, cada reclamação que for apresentada contra o seu pedido.
