O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga pede que o PS e o PSD se sentem à mesa para celebrar um acordo pré-eleitoral, como antídoto para as “interpretações fundamentalistas” que o Tribunal Constitucional (TC) tem feito. “Se existisse esse acordo, que era fundamental, e que o Presidente da República várias vezes suscitou, essas questões não se punham”, diz Eduardo Catroga à TSF.
Porque seria “fundamental” este acordo? A justificação de Catroga: “Porque o Tribunal Constitucional não teria, por um lado, coragem de ir contra a vontade dos dois maiores partidos portugueses, e por outro lado, se insistisse em certas interpretações demasiado fundamentalistas, a Assembleia da República, por maioria de dois terços, teria sempre a possibilidade de ultrapassar as restrições do Tribunal Constitucional”.
Eduardo Catroga afirma que “o Tribunal Constitucional tem as suas interpretações jurídicas, que há que respeitar, mas a realidade vai-se impor”. O antigo ministro das Finanças lembra que “existem, também, os compromissos portugueses no quadro da União Europeia, existem os compromissos portugueses face aos credores, e portanto eu também não vejo a posição do Tribunal Constitucional como rígida, e vai com certeza ter a flexibilidade necessária, na medida em que está em causa o problema da economia portuguesa, que são valores mais altos do que qualquer interpretação jurídica”.
País anda entretido com “minudências, para não chamar outra coisa”
Na entrevista à TSF, Eduardo Catroga falou, também, das eleições presidenciais, defendendo que esta é uma discussão prematura. O país anda distraído “com minudências, para não lhe chamar outra coisa”, diz o antigo ministro das Finanças.
Catroga afirma, contudo, que a discussão em torno das presidenciais está “demasiado partidarizadas” e defende que “os partidos não deveriam apoiar ninguém, nomeadamente na primeira volta”. O responsável garante, contudo, que não vê ainda qualquer candidato que preencha os requisitos mínimos para ser um bom Presidente da República.
