Os homens – e também as mulheres – que têm comportamentos sexuais considerados de risco não podem doar sangue. Assim como também não pode doar sangue quem mudou de parceiro sexual há menos de seis meses ou quem consome ou consumiu drogas, nem quem esteve detido por mais de 72 horas no último ano. De facto, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) apela à doação de sangue, mas também está obrigado a que a qualidade e segurança do sangue doado seja garantida.

“O contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco”, disse Helder Trindade, presidente do IPST, esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde. Esclarecendo que não se tratava de um preconceito em relação à orientação sexual, mas um despiste em relação a comportamentos sexuais de risco.

Lembre-se que a homossexualidade não é um comportamento de risco, mas sim a não-utilização de preservativo, independentemente da orientação sexual. Acrescente-se ainda que a definição de homens que têm sexo com outros homens não se restringe a homens homossexuais.

O último relatório Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge sobre a infeção com o vírus da imunodeficiência humana (VIH) mostra que o número de novos casos em homens com menos de 34 anos está sobretudo entre homens que têm sexo com outros homens. Os dados desse relatório também mostram que, no total do universo, o modo de transmissão do VIH mais frequente foi o contacto heterossexual, o que sucede sobretudo em classe etárias mais avançadas.

O questionário entregue aos potenciais dadores tem várias questões relacionadas com os comportamentos sexuais, incluindo sobre se “alguma vez teve contactos sexuais a troco de dinheiro ou drogas” ou se é companheiro sexual de alguém que tenha comportamentos de risco. No questionário explica-se porquê: “Queremos que nos ajude a tornar a sua dádiva de sangue mais segura, para si e para os doentes que vão receber o seu sangue.”

Mas os factores de risco, neste caso o risco de ter uma doença que possa transmitida pelo sangue, não se resumem aos comportamentos sexuais. É também perguntado ao potencial dador se fez alguma cirurgia ou até mesmo uma simples extração de um dente, se “recebeu alguma transfusão depois de 1980”, se fez tatuagens ou colocou um piercing nos últimos quatro meses ou se “já alguma vez viajou para fora do país”.

Da lista de 29 perguntas do questionário também constam dados relacionados com a saúde do dador: se “tem sido sempre saudável”, se “já foi recusado ou adiado como dador alguma vez” ou se já teve ataques epiléticos. No verso do questionário, a informação dada aos potenciais dadores explica que: “Para sua segurança como dador, avaliaremos as suas condições de saúde de acordo com os critérios médicos para a dádiva de sangue.”

O folheto entregue aos potenciais dadores, que inclui o questionário, informação aos dadores e termo de consentimento esclarecido, indica quais as condições em que se desaconselha a doação de sangue. Lembrando que, mesmo assim, o sangue doado será analisado antes da utilização.

“Sei que o meu sangue será sujeito a exames laboratoriais e que qualquer anomalia importante para a minha saúde me será comunicada confidencialmente. Autorizo que, se o meu sangue não se encontrar em condições para administrar aos doentes, o IPST o possa utilizar para fins de investigação ou de controlos laboratoriais”, refere o termo de consentimento esclarecido para a dádiva de sangue.

Não deve dar sangue se:

• Estiver em jejum;
• Nasceu, residiu ou visitou determinados países;
• Tem ou acha que pode ter sida ou estar infetado com VIH;
• Consome ou consumiu drogas injetáveis ou inaláveis;
• Recebeu dinheiro, drogas ou outro tipo de pagamento em troca de sexo;
• Tem ou teve contacto sexual com múltiplos(as) parceiros(as);
• Teve contacto sexual nos últimos 12 meses com alguém com comportamentos descritos acima;
• Teve sífilis;
• Nos últimos 12 meses esteve detido por mais de 72 horas;
• Considera que teve ou tem algum comportamento de vida que o(a) coloque em risco acrescido de contrair doença infeciosa grave, passível de transmissão pelo sangue;
• Tem novo(a) parceiro(a) sexual desde há 6 meses.

O Questionário para Dadores de Sangue foi cedido ao Observador pelo IPST, mas até ao momento não nos foi possível falar com o presidente do instituto, para dele obter respostas às questões levantadas por alguns deputados das oposições depois da sua passagem ontem pelo Parlamento.

No mesmo dia em que Hélder Trindade falou na Comissão Parlamentar de Saúde, o Tribunal de Justiça da União Europeia deliberava que os homens que têm sexo com outros homens podiam ser excluídos da doação de sangue caso não houvesse outra forma de garantir a segurança dos receptores da transfusão. “Uma contraindicação permanente para a doação de sangue aplicável à totalidade do grupo constituído pelos homens que tiveram relações sexuais com outros homens só é regular se não existirem métodos menos coercivos para garantir um alto nível de proteção da saúde dos receptores”, cita a versão brasileira do jornal El País.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram esta quinta-feira a Comissão Europeia sobre as declarações de Hélder Trindade e sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, ambas relacionadas com a discriminação dos homens que têm sexo com outros homens.

Atualizado às 19h30