Duarte Lima vai ser julgado por um tribunal de júri popular, em Saquarema, no Brasil. A informação foi avançada pela SIC Notícias.
Em declarações à agência Lusa, o advogado brasileiro de Duarte Lima, João Ribeiro filho, disse que “pode haver julgamento sem a presença dele”, explicando que basta a presença do advogado em tribunal. O advogado congratulou-se por este desenvolvimento, dizendo que este “vem ao encontro da petição oficial que fiz entrar em tribunal”
No início de abril deste ano a defesa de Duarte Lima pediu que o antigo líder parlamentar do PSD fosse julgado no Brasil. O requerimento foi enviado para o juiz Ricardo Pinheiro Machado, da 2ª Vara Criminal da comarca de Saquarema (Rio de Janeiro). Na altura, a defesa do antigo dirigente social-democrata enviou um comunicado às redações em que disse querer “uma apreciação de mérito sobre os factos que não deixa qualquer dúvida quanto à sua inocência”.
Em 2011, Duarte Lima foi acusado pelo Ministério Público do Brasil pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, a secretária e amante do falecido milionário Lúcio Feteira. As autoridades brasileiras determinaram que Duarte Lima e Rosalina Ribeiro entraram em choque devido à herança monetária do empresário português que fez fortuna na América do Sul.
A acusação referia que Duarte Lima, que era advogado de Rosalina Ribeiro, disparou contra a sua cliente por esta se ter recusado a assinar um documento que o ilibava do desvio de milhões de euros da herança de Feteira, conforme escreveu na altura o Jornal de Notícias. O dinheiro foi transferido por Rosalina Ribeiro, que mais tarde pediu-o de volta ao seu representante legal.
Duarte Lima, que sempre negou estas acusações, foi interrogado em maio de 2014 no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, a pedido das autoridades brasileiras. Uma das questões abordadas foi uma transferência 5,25 milhões de euros para uma conta no nome de Duarte Lima na Suíça – o banco em questão confirmou a transação. A defesa de Duarte Lima explicou que o valor em questão diria respeito a honorários antecipados.
A juíza responsável pelo inquérito, Cláudia Pina, achou esta explicação “manifestamente insustentada”. “Espanta-me que tenha sido pago, à cabeça, cinco milhões de euros, um terço do valor a que ela [Rosalina Ribeiro] tinha direito na na herança. É invulgar”, disse então a a juíza.
