António Costa desenhou um plano centrado na reabilitação urbana e na valorização dos territórios do interior e junto à fronteira. Um plano assente nos jovens e nas empresas que se instalem nessas regiões.
O PS vai lançar um pacote de medidas para atrair e fixar os jovens no interior, através de ações de discriminação positiva no apoio à natalidade. Do lado das empresas, os socialistas prevêem a criação de benefícios ao nível do IRC, cuja atribuição vai depender da criação efectiva de empregos nas regiões desfavorecidas. Reabilitação urbana também vai ser uma prioridade de Costa.
- Promover a reabilitação dos edifícios degradados e a reocupação dos edifícios e fogos devolutos, designadamente alargando os incentivos e benefícios fiscais à reabilitação, mediante decisão municipal, a quaisquer territórios urbanos;
- Reforçar a capacidade dos municípios se substituírem aos proprietários incumpridores e realizarem obras coercivas e condicionadas em prédios devolutos ou em ruína em resultado de heranças indivisas, prevendo ainda mecanismos de ressarcimento das obras que tornem estas operações financeiramente viáveis por parte dos municípios;
- Rever o regime do arrendamento, de modo a voltar a relacionar o valor máximo das rendas com o estado de conservação dos edifícios, minorando este valor nos casos em que os edifícios estejam com grandes ou muito grandes necessidades de reparação;
- A valorização do Interior, tirando partido do mercado que existe do outro lado da fronteira portuguesa, é outra das ambições dos socialistas que apostam na criação de parcerias urbano-rurais (PUR), a partir de cidades e centros urbanos de pequena e média dimensão. As PUR terão como missão definir e executar estratégias de desenvolvimento regional num horizonte a três anos, definido o papel dos diversos intervenientes.
- O PS promete lançar um pacote de medidas para atrair e fixar os jovens no Interior. Entre os exemplos estão apoios a projetos empreendedores de base tecnológica ou ao nível de reabilitação e ações de discriminação positiva no apoio à natalidade.
- Os socialistas querem implementar sistema de incentivos à instalação de empresas em zonas fronteiriças, que passa por benefícios ao nível do IRC, cuja atribuição vai depender da criação efetiva de empregos nas regiões desfavorecidas.
