Resposta: Sim. A Constituição determina no art. 222.º, n.º 3, que o Tribunal Constitucional é composto por treze juízes, sendo seis dos quais juízes dos outros tribunais e os restantes sete juristas. Ora, Miguel Sousa Tavares é licenciado em Direito, e, portanto, jurista, razão pela qual pode ser designado juiz do Tribunal Constitucional.
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Segundo a Constituição, Miguel Sousa Tavares pode ser nomeado juiz do Tribunal Constitucional?
Este artigo tem mais de 5 anosAté dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
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