A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou para o “comportamento desfavorável da receita” até abril, destacando ainda que, apesar de a receita fiscal ter vindo a acelerar, continua “aquém da prevista” para o conjunto de 2015.

Numa nota sobre a síntese da execução orçamental até abril, em contabilidade pública, a que a Lusa teve hoje acesso, os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem que o aumento homólogo do défice orçamental até abril se deveu ao “comportamento desfavorável da receita”, que se reduziu em 34 milhões de euros face ao mesmo período de 2014.

“Para este desvio contribuiu essencialmente a receita de impostos, tanto indiretos como diretos”, escrevem os analistas da UTAO, acrescentando que a receita fiscal tem vindo a “evidenciar uma aceleração desde o início do ano”.

No entanto, a UTAO aponta que, “ainda que se tenha verificado uma aceleração da receita fiscal, esta mantém-se aquém da prevista para o conjunto do ano” e estima que, “para cumprir o objetivo definido, a receita fiscal terá de atingir um crescimento de 4,4%” até ao final do ano.

O Estado arrecadou 11.482,5 milhões de euros em impostos até abril deste ano, um aumento de 4,1% em termos homólogos, o que se deveu aos impostos indiretos, cuja receita aumentou 7,2%, segundo os números divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) na semana passada.

Os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem ainda que a sua análise à receita fiscal até abril está ajustada da evolução assimétrica dos reembolsos dos impostos indiretos e reitera um aviso que já tinha feito anteriormente: “em termos brutos, a evolução [da receita fiscal] foi mais moderada”.

Apontando que a receita fiscal líquida das administrações públicas melhorou 3,7% até abril e face aos mesmos meses de 2014, a UTAO destaca que, “em termos brutos”, registou-se uma melhoria de apenas 0,8%.

Isto porque “os reembolsos de impostos indiretos até abril de 2015 foram inferiores aos registados no período homólogo em cerca de 245 milhões de euros”, destacando-se o IVA, “implicando um aumento da receita fiscal em termos líquidos muito superior à verificada em termos brutos”.