Incentivou ou não à emigração? Queria ou não a refundação do Estado? Nos últimos dois dias, o primeiro-ministro dedicou-se a desmentir supostos “mitos” em torno das suas palavras. O Observador foi buscar as declarações do primeiro-ministro e concluiu que se um mito, é-o na verdade, o outro, nem por isso.

Aconselhar jovens a emigrar

A primeira vez que o primeiro-ministro falou sobre a emigração de profissionais portugueses foi em dezembro de 2011, poucos meses depois de tomar posse. Em entrevista ao Correio da Manhã, questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu apenas: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou. 

Duas frases que são entendidas como um incentivo à emigração e que Passos Coelho considera serem “um mito urbano”. “Há uns quantos mitos urbanos, um deles é que eu incentivei os jovens a emigrar. Eu desafio qualquer um a recordar alguma intervenção ou escrito que eu tenha tido nesse sentido”, disse Passos Coelho aos jornalistas, em Coimbra, à margem das comemorações dos 75 anos do Portugal dos Pequenitos.

Durante a legislatura, a questão da emigração foi tema de conversa. Aliás, as primeiras declarações polémicas sobre emigração foram do secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, e que deram origem à pergunta ao primeiro-ministro. Alexandre Mestre tinha dito, em outubro de 2011, numa visita ao Brasil: “Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras”. Instalada a polémica, Mestre tentou corrigir as declarações e revelou que falou com o ministro da tutela, na altura Miguel Relvas, para esclarecer tudo. “Não volto a falar sobre esse tema. Já disse a quem de direito no momento próprio e não volto a falar sobre esse tema que já está esclarecido junto de quem de direito”, disse.

Refundação do Estado

A expressão do primeiro-ministro não foi a de “refundação do Estado”, mas sim de “refundação do Memorando de entendimento”. Passos Coelho defendia a necessidade de uma profunda reforma do Estado que seria permitida com essa renegociação com a troika.

“Trata-se, portanto, de uma espécie de refundação do nosso programa de ajustamento. Não de uma renegociação, mas de uma refundação do programa de ajustamento, e deve comprometer todos aqueles que assinaram o memorando de entendimento e que o negociaram”, disse o primeiro-ministro em outubro de 2012 no final das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS.

As palavras de Passos Coelho não foram entendidas logo na altura. António José Seguro, então líder do PS, aproveitou de imediato para o questionar: “O que quer dizer com a refundação do programa de ajustamento? Atualização, nós sabemos. Já fez cinco atualizações do memorando e não aproveitou para melhorar o nosso programa”.

A resposta demorou a chegar. Uma semana depois, o chefe do Executivo lá deu os esclarecimentos: “Falei no sentido de apelar a um espírito que seja de refundação do memorando, na medida em que quando ele foi fundado esta ambição maior de levar mais fundo a reforma do Estado não estava prevista.”

Mas ao que parece, pelo menos para Passos Coelho, não foi suficiente uma vez que o “mito” parece ter regressado. Daí ter feito o desafio esta terça-feira: “Podem procurar o mito de que eu tenha falado da refundação do Estado. Imensos jornais falaram da refundação do Estado, numa expressão que nunca utilizei. É outro dos mitos que se associa às minhas intervenções públicas, que eu defendi a refundação do Estado”.