A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) disse esta sexta-feira que, apesar da vontade política de algumas instituições europeias, o acolhimento dos imigrantes que chegam à costa da Europa está a ser feito a um ritmo muito lento.
“Teoricamente, parece-me que há vontade política, mas estamos num ritmo muito lento para a implementação das propostas” apresentadas pela União Europeia para acolhimento dos migrantes que atravessam o Mediterrâneo, disse à Lusa Teresa Tito de Morais.
A presidente do CPR falava à margem do seminário “Schengen — Colóquio Evocativo do 30º Aniversário”, organizado pelo Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em parceria com o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa.
A responsável do CPR referiu que “no aspeto do reforço das unidades para o salvamento de vidas no Mediterrâneo, houve um melhoramento nítido e tem havido muito menos perdas de vidas humanas”.
“Eu penso que da parte do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia há uma certa vontade, que foi anunciada, mas o Conselho Europeu não está a querer lidar com o problema de uma maneira mais célere e concretizar as medidas necessárias para o acolhimento das pessoas”, afirmou.
Para Teresa Tito Morais, “a Itália e a Grécia estão muito pressionados pelo acolhimento destas pessoas”.
Desde o início do ano chegaram 54.000 pessoas a Itália, 48.000 à Grécia, 91 à ilha de Malta e 920 a Espanha, segundo números do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Segundo a Organização Internacional para as Migrações, cerca de 1.800 homens, mulheres e crianças já morreram ou estão desaparecidos quando tentavam no mesmo período cruzar o Mediterrâneo a partir do norte de África e Médio Oriente.
Em maio, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia para a migração, com várias medidas, como o reforço para o triplo dos meios das missões de vigilância e salvamento “Triton” e “Poseidon”, confiadas à agência Frontex, como acordado numa cimeira extraordinária em abril, e a criação de regimes de acolhimento de refugiados.
Esta última proposta está a ser recebida com muita frieza por vários países, devido às quotas obrigatórias.
No imediato, a Comissão quer pôr em prática um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados que se encontram em situação de emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de África e no Médio Oriente, os quais seriam reinstalados na Europa.
No âmbito deste mecanismo de emergência, segundo dados preliminares, Portugal poderá vir a receber 704 pessoas, o correspondente a uma quota de 3,52%.
Em abril, foi apresentado também pelo Conselho Europeu uma proposta para o combate às redes de tráfico de pessoas.
“A partilha das responsabilidades entre os Estados europeus (na questão dos imigrantes e o seu acolhimento) é ainda inexistente na prática”, sublinhou Teresa Tito de Morais.
“O que nós percebemos é que a tramitação, depois da expressão pública do Conselho Europeu de dizer que cada país compromete-se a fixar um número, está a ser arrastada e não está a ser implementada com a urgência que era necessária”, avaliou.
Teresa Tito Morais disse que o CPR está a coordenar a constituição de uma plataforma, com instituições públicas e privadas — nomeadamente vários municípios -, para receber estes imigrantes que chegam às costas europeias, estando na linha da frente quando o governo português determinar efetivamente este acolhimento.
