A avaliação de Portugal na quarta edição do MIPEX é apresentada hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mas a lista comparativa e ordenada de 38 países só será conhecida na totalidade no próximo dia 30, em Bruxelas.
O acesso à saúde, educação e habitação permanente ressaltam no estudo como os menos positivos, enquanto emprego, luta contra a discriminação, acesso à nacionalidade e reunião de famílias conseguem as pontuações mais altas.
Portugal atinge uma pontuação de 75, subindo um ponto em relação ao último estudo, realizado em 2010, graças a melhorias como sistemas de proteção a vítimas de violência doméstica e programas de emprego.
O contexto português, refere-se no estudo, destaca-se por haver “atitudes altamente positivas antes e durante a crise económica, sem partidos de extrema-direita” a obterem resultados significativos nas eleições legislativas.
Portugal é considerado no estudo como o país da Europa do Sul que mais bem combate a discriminação e promove a igualdade, mas refere que o baixo número de queixas (a rondar os 2,8 por cento da população) não significa que esteja tudo feito no que respeita a educar os imigrantes sobre os seus direitos e as leis existentes para os proteger.
No estudo, a Saúde é identificada como uma das áreas em que os imigrantes em Portugal têm mais dificuldades, por culpa da crise económica, que fez com que “encontrem mais obstáculos administrativos” e “serviços de saúde que dão menos respostas”.
Em Portugal, a igualdade no acesso à saúde para os imigrantes “não é uma prioridade das políticas de saúde ou uma obrigação específica” dos prestadores de cuidados, fatores que colocam o país na 22.ª posição entre 38 países.
Uma das áreas em que Portugal consegue mais pontos na análise do MIPEX é a integração dos imigrantes no mercado de trabalho: segundo números de 2011 e 2012, cerca de 28 por cento dos cidadãos não oriundos da União Europeia estavam desempregados , abaixo dos cerca de 33 por cento da média dos países analisados.
No MIPEX aponta-se Portugal como um dos melhores países no acesso dos imigrantes a emprego com igualdade de oportunidades e direitos, mas ressalva-se que é mais frequente haver imigrantes a trabalhar abaixo das suas qualificações e que não é tão fácil acederem a apoios sociais como subsídio de desemprego.
Na educação, destaca-se a facilidade do acesso dos filhos de imigrantes ao sistema de ensino, mas que este não dá saída às “novas oportunidades e necessidades” que esses alunos representam.
“O desafio é chegar a todos os alunos que precisam em todo o tipo de escolas”, ajudando-os a ultrapassar os obstáculos que encontrem e usando a escola como forma de integrar estudantes e pais, defende-se.
Em 2013, mais de 7.800 novos imigrantes chegaram a Portugal para se juntarem a familiares que já estavam no país, um número inferior a anos anteriores mas que mantem o país como um dos mais favoráveis à reunião de famílias.
Quanto ao acesso à nacionalidade, registaram-se em 2012 mais de 10.800 naturalizações de pessoas nascidas fora da União Europeia, maioritariamente oriundas dos países de língua portuguesa, mas com um número crescente de moldavos, por exemplo.
O ano de 2006 marcou uma viragem no número de naturalizações, que antes estava entre as 2.000 a 4.000 por ano e que atingiu números superiores a 20.000 a partir de 2007.
O MIPEX avalia em 167 parâmetros a integração dos imigrantes em todos os países da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Noruega, Suiça e Turquia.
