A leitura do acórdão do processo do presumível homicida de S. João da Pesqueira foi adiada para 10 de julho, devido a uma “alteração não substancial” da acusação relacionada com o número de disparos.

Manuel Pinto Baltazar, conhecido por “Palito”, está acusado de ter disparado uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram).

A acusação refere que Manuel Baltazar atingiu primeiro Elisa Barros, a seguir Maria Angelina e depois, numa altura em que Sónia e Maria Lina estavam de costas, a uma distância de cerca de cinco metros, empunhou novamente a arma e disparou, atingindo a filha e a ex-sogra.

A presidente do coletivo de juízes, Cândida Martinho, leu uma deliberação que teve como objetivo concretizar que, nesse momento, foram disparados dois tiros, atendendo ao que disseram várias testemunhas e assistentes durante a produção de prova e aos vestígios encontrados no local.

Segundo a juíza, Manuel Baltazar “agiu com intenção de provocar a morte” quer à filha, quer à ex-sogra.

“São concretizações”, frisou, acrescentando que não se trata de nenhuma novidade e que esta é uma matéria que foi sendo debatida ao longo do julgamento.

Apesar disso, o advogado de Manuel Baltazar, Manuel Rodrigues, disse não prescindir do prazo para exercer o direito de defesa e, por isso, a leitura do acórdão foi adiada para 10 de julho.

Manuel Baltazar está acusado de quatro crimes de homicídio qualificado (dois dos quais na forma tentada) ocorridos em Valongo dos Azeites em abril de 2014, um crime de detenção de arma proibida e outro de violação de proibições ou interdições.

À saída da sala de audiências, Manuel Rodrigues admitiu que, com ou sem esta alteração à acusação, “Palito” não se livrará da pena máxima de 25 anos de prisão, porque confessou dois homicídios.

No entanto, manteve a convicção de que ele não quis matar a ex-mulher, nem a filha e, por isso, está em causa uma “questão de honra”.

“Para o Manuel, essa questão é importante. É uma questão de honra, de consciência, de humanidade, dos valores que fazem de nós pessoas”, justificou.

O advogado considerou que a necessidade desta deliberação se prende com “deficiências estruturais notórias e evidentes” na acusação, para as quais tem chamado a atenção deste o início do processo.

“Se os factos que resultam do inquérito e da prova estivessem na acusação, o tribunal não precisava de proceder à alteração. O problema tem a ver com a acusação, que tal como estava formulada não permitia concluir que o Manuel disparou um tiro na avó e outro na filha”, acrescentou.

O seu papel enquanto advogado é “esgotar todos os mecanismos de defesa” para clarificar os factos a favor do seu cliente, apesar de admitir “não ter nenhuma expectativa em relação à pena”.