Foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros a concessão do Oceanário de Lisboa à Sociedade Francisco Manuel dos Santos. Segundo o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, toda a operação vai render 114 milhões de euros aos cofres do Estado. Além disso, a sociedade, proprietária do grupo Jerónimo Martins (dono, por sua vez, do Pingo Doce), compromete-se a investir 110 milhões de euros em serviços de educação e investigação.
Além da concessão por um período de 30 anos, o Governo decidiu também deixar de ser acionista da Oceanário de Lisboa S.A., empresa que gere aquele equipamento no Parque das Nações. O Estado recebe 24 milhões de euros pelo capital de imediato e 79 milhões em rendas durante o tempo que dure a concessão. A soma dos dois valores (103 milhões) não perfaz os 114 milhões de euros anunciados por Moreira da Silva. Todo o processo foi “orientado por objetivos de encaixe financeiro, mas também de valorização daquele equipamento num contexto de investigação e desenvolvimento e proteção dos oceanos”, disse o ministro.
“Além destes 114 milhões de euros, existem 110 milhões de euros adicionais”, afirmou Moreira da Silva, garantindo que esse valor será para investir nas áreas educativas e de investigação do oceanário, que foi inaugurado em 1998 no contexto da Expo 98.
O Oceanário foi um dos bens patrimoniais da Parque Expo que o Governo escolheu vender para reduzir a dívida da empresa que geriu o espaço público do Parque das Nações até à criação de uma freguesia naquela área, em 2012. Isso foi feito com o “objetivo de minimizar os impactos negativos sobre os contribuintes relacionados com o endividamento”, afirmou o ministro esta quinta-feira.
Nova gestão do Oceanário privilegiará ligação de Portugal ao mar
Segundo o comunicado da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, a “sustentabilidade dos oceanos” e o fortalecimento da “ligação de Portugal ao mar” serão as bases da nova gerência do Oceanário.
“Estamos absolutamente convictos que o projeto que pretendemos desenvolver em benefício das causas da educação e conservação do oceano, bem como do reforço da ligação de Portugal ao mar, e no qual o Oceanário vai desempenhar um papel fundamental, é de interesse vital para o país, contribuindo para o seu desenvolvimento e a sua afirmação no Mundo”, refere José Soares dos Santos, administrador da SFMS.
O comunicado da Sociedade Francisco Manuel dos Santos confessa que “foi com muita satisfação” que viu o projeto ser reconhecido pelo Governo como “a melhor proposta para o futuro do Oceanário”.
Envio comunicado da Sociedade Francisco Manuel dos Santos sobre a decisão anunciada hoje em Conselho de Ministros relativa à Concessão do Oceanário de Lisboa.
A Sociedade Francisco Manuel dos Santos vai convocar uma conferência de imprensa para apresentar o projeto da Fundação Oceano Azul.
