O governador do Banco de Portugal afirmou, esta sexta-feira, no discurso de tomada de posse para um segundo mandato à frente do banco central, que o desafio da supervisão “é não cair na ilusão de que as instituições são virtuosas”, defendendo o reforço dos mecanismos de auditoria e as sanções aplicadas em casos de fraude.

“Hoje, o desafio da supervisão é o de não cair na ilusão de que as instituições são virtuosas e assentam em valores e princípios que visam o equilíbrio dos diferentes interesses em presença e, sobretudo, o interesse geral”, afirmou Carlos Costa, numa cerimónia no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Para o governador, a supervisão “tem hoje pela frente uma insuficiência de valores e quadros institucionais” que obrigam “a ser vigilante”, defendendo, por isso, que é necessário “fortalecer os mecanismos de auditoria da qualidade e da integridade da informação e reforçar significativamente as sanções aplicáveis às fraudes e às falhas nestas áreas”.

Estas declarações foram proferidas depois de o líder do Banco de Portugal ter sublinhado que “a solidez de cada árvore não garante a sustentabilidade de uma floresta”.

Apesar de nunca se referir ao caso Banco Espírito Santo (BES)/Grupo Espírito Santo (GES) em concreto, Carlos Costa lembrou que nos últimos cinco anos foi necessário “limitar os riscos de uma floresta em que as árvores cresceram de forma menos vigiada, desenvolvendo copas que não tinham correspondência com os troncos (os fundos próprios bancos), que deveriam sustentar essas copas contra os ventos mais fortes como os da crise que atravessamos”.

Costa quer que bancos mais expostos a empresas endividadas reforcem capital

No mesmo discurso, onde anunciou a “agenda prioritária” para os próximos cinco anos, o governador do Banco de Portugal defendeu um reforço de capital dos bancos mais expostos a novas crises, apelando para que adotem “uma atitude ativa” sempre que forem ultrapassados níveis críticos de dependência financeira de uma empresa.

Entre elas, está a continuação da desalavancagem controlada do setor empresarial não financeiro, “assente num aumento de capitais próprios das empresas” e numa “atitude ativa de gestão do risco de crédito sempre que ultrapassados níveis críticos de dependência financeira por parte de cada empresa”.

Nesse sentido, o governador pretende “reforçar a capitalização dos bancos, para garantir adequada cobertura dos riscos a que estes estão ou poderão vir a estar expostos, nomeadamente em cenários económicos adversos”, defendendo que “a capitalização necessária terá que ter em consideração a especificidade de cada instituição em termos de balanço, risco, modelo de negócio, e a capacidade dos acionistas para responder a um aumento de capital se necessário”.

Carlos Costa defende ainda que durante o próximo mandato sejam adotados “mecanismos que previnam fenómenos de endividamento insustentável dos particulares e empresas” e “não alimentar níveis de procura insustentáveis que geralmente dão lugar a bolhas setoriais”, nomeadamente nos setores da construção e promoção imobiliária.