O programa eleitoral da coligação PSD/CDS ainda não está fechado, mas na reunião do Conselho Nacional social-democrata que decorreu sexta-feira à noite em Lisboa foi desvendada uma pequeníssima ponta do véu. Uma das promessas é a reposição do abono de família para os dois escalões mais altos do IRS, que tinha sido cortado em 2010. Também a promoção do trabalho voluntário entre os mais velhos, pós-reforma, constará do programa, confirmou aos jornalistas o vice-presidente do partido José de Matos Correia.
Estas medidas estão integradas num dos quatro eixos onde assentará o programa, que diz respeito à demografia e à promoção da natalidade e das políticas de famílias. A universalização do ensino pré-escolar até aos quatro anos de idade a partir do ano letivo 2016/2017, e o alargamento gradual para os três anos numa fase posterior, também é uma das promessas da coligação. O mesmo para o alargamento da rede de creches.
Tudo medidas que já faziam parte de um pacote legislativo que deu entrada este ano no Parlamento pela mão dos partidos da maioria – e que foi aprovado. “Algumas já fazem parte desse pacote, outras não”, afirmou Matos Correia, questionado pelos jornalistas sobre a aparente repetição das medidas.
Ainda no plano da demografia, que Matos Correia diz ser “um desafio crucial” dos dias de hoje, o programa eleitoral do PSD/CDS terá também medidas de combate ao envelhecimento ativo, nomeadamente as reformas parciais e a “criação de condições para as pessoas idosas permanecerem voluntariamente no mercado de trabalho”.
Nas linhas gerais do programa eleitoral, aprovadas por “unanimidade”, consta ainda um “programa de desenvolvimento social” que visa combater a pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, aumentar a igualdade de oportunidades e criar melhores condições para os portugueses portadores de deficiência, acrescentou aos jornalistas o vice-presidente do PSD. Trata-se de um plano de combate à pobreza que deverá ser feito através de parcerias com instituições particulares de solidariedade social e com as misericórdias.
Também a aproximação do Estado aos cidadãos faz parte das linhas orientadoras do programa, o que passa por “melhorar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração pública, nomeadamente através da digitalização” dessa relação. O alargamento das lojas do cidadão também foi referido.
Os Conselhos Nacionais do PSD e do CDS-PP, os órgãos máximos dos partidos entre congressos, estão reunidos esta noite, em encontros separados mas que se realizam em simultâneo, em Lisboa. No centro da mesa estão as linhas gerais de orientação para a elaboração do programa eleitoral da coligação, assim como os critérios para a elaboração das listas de candidatos a deputados.
