A partir desta semana, os partidos e o país entram em contagem decrescente para as eleições legislativas. Cavaco Silva dá o tiro de partida já amanhã, ao reunir com os partidos para acertar a data das eleições, e a partir daí arranca oficialmente a campanha. Agora é que é.

A lei eleitoral e a Constituição da República ditam que as eleições têm de ter lugar entre 14 de setembro e 14 de outubro e que o chefe de Estado tem de as convocar com pelo menos 60 dias de antecedência. Feitas as contas, e para evitar que a campanha eleitoral se tenha de fazer entre a areia e a água do mar, o dia 4 de outubro é o mais provável. É véspera do dia da Implantação da República, mas não faz mal, “já não é feriado”, chegou a admitir Cavaco Silva há dois meses.

Mas a marcação das eleições é apenas o primeiro passo de um processo que culmina com a publicação oficial dos resultados em Diário da República e, consequentemente, com a constituição da nova Assembleia e a tomada de posse do novo Governo. Ao todo são precisos 80 dias para tudo isto estar concluído, o que significa que muito provavelmente só na última semana de outubro os nomes dos deputados eleitos serão oficialmente publicados pela Comissão Nacional de Eleições. E só por essa altura a nova Assembleia tomará posse.

Os prazos são estes:

• Cavaco ouve partidos esta terça-feira, dia 21;

• Nos dias seguintes, presumivelmente na quarta ou quinta-feira, anunciará ao país a data das eleições;

• As eleições, diz a Constituição, têm de ser entre 14 de setembro e 14 de outubro: o mais provável é que sejam no domingo 4 de outubro (podendo no entanto ser antes, 27 de setembro, ou depois, 11 de outubro);

• Apresentação formal das candidaturas aos tribunais locais competentes tem de acontecer até ao 41º dias antes das eleições. Ou seja, se eleições forem a 4 de outubro, a entrega das candidaturas tem de acontecer até ao dia 24 de agosto. Dois dias depois de terminar o prazo, os juízes de comarca pelo país têm de validar as candidaturas. Mais dois dias passados têm de retificar o que houver para retificar;

• A campanha decorre desde o dia em que eleições são marcadas até à véspera do sufrágio. Mas a campanha está dividida em pré-campanha e campanha eleitoral, sendo que esta última se refere apenas aos 15 dias anteriores à eleição;

• Depois das eleições e até os resultados saírem oficialmente em Diário da República são precisos no máximo 20 dias. Ou seja, no máximo, dia 24 de outubro a Assembleia tomará posse.

Depois disso, faltará conhecer o novo Governo. Se tudo acontecer como com Pedro Passos Coelho, em 2011, não haverá tempo perdido. As eleições foram a 5 de junho e no dia 21 o Governo indigitado estava no Palácio da Ajuda a prestar juramento. Foi uma das tomadas de posse mais rápidas dos últimos tempos, mas desta vez pode não ser bem assim: se as sondagens até aqui publicadas estiverem certas, nenhum dos principais partidos conseguirá uma maioria – e nada indica que seja fácil formar uma logo depois das eleições. E, repare, não há nenhum limite na lei para que o novo Executivo tome posse.

Numa entrevista ao Expresso, em novembro do ano passado, Cavaco Silva mostrou que o cenário que tem como mais provável é o de uma negociação longa para se conseguir uma maioria estável: “A negociação para um novo governo na Alemanha durou 86 dias, na Finlândia 66 dias, na Holanda 54. É muito melhor que os partidos façam uma negociação aprofundada, indo mesmo aos detalhes, do que levarem os conflitos e as lutas para dentro do Governo. Devemos estar preparados para termos negociações longas”.

Sabendo disto, há muito que os vários partidos discutem como acelerar passos – para não atrasar muito o que se segue. Assumindo que o processo eleitoral é muito longo e burocrático, demorando demasiado tempo desde que os portugueses são chamados a votar e os órgãos assumem funções, o PS apresentou há dois meses um projeto de lei que reduzia em 30 dias todo o processo. Mas, justamente por ter sido em cima do final da legislatura, com a iminência de Cavaco disparar a qualquer momento o tiro de partida, PS, PSD e CDS desistiram da ideia.

Com a data marcada, o que se segue?

Primeiro, a reunião com os cinco partidos com representação parlamentar. Cavaco Silva vai ouvir PSD, CDS, PS, BE, PCP e Verdes nesta terça-feira e, diz a experiência, num dos dias seguintes (ainda esta semana) comunicará ao país em que dia os portugueses vão ser chamados às urnas. A partir daí segue-se a campanha. O Governo passa a ser um Governo de gestão e o país entra em contagem decrescente.

A campanha eleitoral, segundo a nova lei da cobertura jornalística das campanhas, aprovada no final de junho, aparece agora dividida entre o período de pré-campanha, mais longo e menos intensivo (em plenas férias de verão), e o período de campanha, que são os 15 dias antes das eleições, ou seja, o sprint final.

Até lá, no entanto, ainda há ainda outros passos a dar: em agosto, os partidos têm de fechar as listas de candidatos e submetê-las à validação dos tribunais dos vários círculos eleitorais, cabendo depois aos juízes dos respetivos círculos afixar as listas finais, retificadas e aprovadas. Estas listas têm de chegar às mãos dos tribunais até ao 41.º dia antes das eleições e, depois, os juízes têm um total de quatro dias para fazer a fiscalização, entre a verificação das candidaturas e a retificação das listas.

Depois das eleições, a lei prevê um total de 20 dias desde o dia do sufrágio até à publicação do mapa oficial dos resultados em Diário da República, num compasso de espera burocrático até a Assembleia tomar posse. Pelo meio, atenção ainda para a contagem dos votos dos emigrantes, que têm de ser enviados por correio postal para Lisboa até ao dia das eleições mas que não têm um prazo legal previsto para serem recebidos e contabilizados. Ou seja, não antes de 24 de outubro Portugal terá novo Governo – até lá, é esperar.

E, sim, depois das legislativas vêm as presidenciais – que terão uma ou duas voltas, começando o processo em janeiro. A posse do novo Presidente deve vir em março. Preparado para sete meses de campanha?