O procurador Rosário Teixeira suspeita, a defesa de José Sócrates contesta e uma associação ambiental algarvia já aumentou o espectro da suspeita para o tempo em que Durão Barroso era primeiro-ministro. O Diário de Notícias conta a história na edição desta terça-feira: o que está em causa no caso que envolve o empreendimento turístico do Vale do Lobo, no Algarve, é o facto de Sócrates ter consagrado “um regime de exceção que terá ido ao encontro dos interesses dos promotores”.

De acordo com o procurador, este ato ilícito valeu ao ex-primeiro-ministro 12 milhões de euros, que foram transferidos por Hélder Bataglia, um dos sócios do Vale do Lobo.

O crime de corrupção para o ato ilícito, de que Sócrates é acusado, foi justificada com esta circunstância na resposta ao último recurso apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro, preso preventivamente no estabelecimento prisional de Évora.

Segundo as informações recolhidas pelo Diário de Notícias, em causa está o Plano de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL) e a sua aprovação em Conselho de Ministros. De acordo com o que foi aprovado, as novas regras do PROTAL não se aplicavam a planos de urbanização  que tivessem sido remetidos à Comissão e Desenvolvimneto Regional do Algarve até 31 de dezembro de 2007.

O PROTAL foi aprovado a 24 de maio, mas só foi publicado em Diário da República a 3 de agosto e entrou em vigor a 19 de dezembro de 2007. Um dia depois, a resolução do Conselho de Ministros alargou o prazo para 31 de janeiro de 2008. De acordo com o Ministério Público, estes hiatos temporais saíram em benefício do empreendimento turístico.

A associação ambiental Almargem refere, no entanto, que se houve algum benefício para o Vale do Lobo, esse benefício ocorreu quando Durão Barroso era primeiro-ministro, com a aprovação de uma alteração a um plano de Vilamoura – Vila Real de Santo António, que permitiu a construção do empreendimento Oceano Clube, propriedade de Vale do Lobo.