Todas as promessas eleitorais nascem iguais, mas algumas são mais diferentes do que outras. Introdução do indicador de “Felicidade Interna Bruta (FIB)” em Portugal, proibição de foie gras ou distribuição gratuita de copos menstruais também são promessas nestas eleições e distinguem alguns dos 16 partidos a votos nestas eleições – ainda nem todos apresentaram o seu programa final -, afirmando a singularidade de cada um.
Economia e finanças não são o seu forte e quer é ser feliz? O Partido da Terra (MPT) pode ter a resposta e propõe trazer um novo paradigma político para Portugal. Este novo paradigma, segundo o programa do partido, tem como objetivo principal “promover a felicidade de todos os que vivem em Portugal”. Mas não se limita a querer criar a felicidade através das medidas inscritas no seu programa, o MPT quer medir a felicidade dos portugueses. E promete fazê-lo através da introdução do indicador de “Felicidade Interna Bruta (FIB)” em Portugal. Atualmente, segundo o “World Hapiness Report 2015” (ou seja, o Relatório Mundial da Felicidade), Portugal é o 88º país mais feliz do planeta – entre os 158 avaliados -, números que não satisfazem o MPT. O partido promete fazer subir o país 10 posições até 2019.
Da felicidade para o Ambiente e Saúde, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe distribuir gratuitamente copos menstruais em consultas de planeamento familiar nos centros de saúde. O copo menstrual é um copo em silicone que tem a mesma função dos tampões e pensos higiénicos. Por não absorver a menstruação, mas apenas acumulá-la, o copo menstrual pode ser reutilizado não fazendo lixo e sendo mais económico. Enquanto uma mulher pode vir a gastar mais de 2400 euros na sua vida em pensos ou tampões, estima-se que três copos menstruais sejam suficientes para todos os ciclos. O PAN defende que “a diminuição da poluição e do desperdício de recursos terão que ser repensados a nível pessoal” e por isso inclui esta medida no seu programa.
O PAN quer também proibir a produção e o comércio de foie gras em Portugal. No seu programa político, o partido explica o modo de produção deste produto, que considera como “absolutamente desumano e implica um nível de sofrimento muito grande para os animais” – o foie gras é produzido do fígado de pato ou ganso. O PAN explica que os animais estão “inicialmente em liberdade” e “a partir de determinada idade passam a estar confinados, sem espaço para se movimentarem, a receber através do processo de engorda 6 a 12 vezes mais comida do que o normal”, muitas vezes através de “um tubo introduzido directamente no seu esófago”. O estado da Califórnia, nos EUA, já baniu a venda e produção deste produto.
Já o Partido Democrático Republicano (PDR), fundado por Marinho e Pinto, considera que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não chega para lidar com as comunidades portuguesas espalhadas um pouco por todo o mundo. “O relacionamento com a nossa diáspora não deve fazer-se através do ministério dos negócios estrangeiros, pois os seus destinatários não são estrangeiros mas sim cidadãos portugueses”, alega o partido no seu programa eleitoral e por isso propõe criar o Ministério das Comunidades Portuguesas. Esta nova pasta ficará com o controlo dos consulados, enquanto as embaixadas se mantêm sob a chancela dos Negócios Estrangeiros. Para o PDR, os consulados não têm de ser dirigidos por diplomatas e os altos funcionários que venham a chefiar devem agir mais como “os representantes da nossa diáspora junto do governo português do que mandatários deste junto daquela”.
Também o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) defende a criação de uma nova pasta, mas que diga respeito aos assuntos dos mais velhos. Este partido defende a criação de de uma secretaria de Estado ou instância específica, “para o vasto setor dos reformados e pensionistas, em virtude da especificidade dos problemas relativos a este vasto segmento da população”. O partido alega que um terço da população em Portugal seria abrangida por este este novo órgão.
Saindo da inovação na orgânica dos Governos, o partido Nós Cidadãos quer instaurar em Portugal uma pena política máxima. Quando aplicada, esta sanção fará com que os condenados em tribunal por crimes relacionados com poder político ou outros, fiquem inibidos “temporária ou vitalícia do exercício de cargos políticos, bem como a ocupação de qualquer função na Administração Pública e entidades relacionadas”. O partido não define quais os crimes que dariam origem a estas sanções.
Conheça as propostas dos vários partidos no Guia Eleitoral do Observador.
