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Sintra desce IMI para todos, sem beneficiar mais famílias com filhos

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Depois do Porto, Sintra é a segunda maior autarquia a recusar a possibilidade criada pelo Governo de descer o IMI mais para as famílias com filhos. Basílio Horta afirma é mais caro mas mais justo.

ANDRE KOSTERS/LUSA

Depois do Porto, Sintra é a segunda grande câmara, em termos de receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a recusar a proposta do Governo de aliviar mais os casais com filhos no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Lisboa e Vila Nova de Gaia ainda não se decidiram. Mas, e segundo noticia a TSF esta sexta-feira, a assembleia municipal de Lisboa já recusou uma recomendação dos deputados do PSD para a aceitação da proposta do Governo de Pedro Passo Coelho. As maiores câmaras que aceitaram o plano governamental foram Braga e Cascais, ambas com presidentes social-democratas. No entanto, na cidade minhota o desconto só será aplicado a casais com pelo menos dois filhos.

Segundo a TSF, Basílio Horta, presidente da câmara de Sintra, anunciou quinta-feira na assembleia municipal que, em vez de reduzir 10 a 20% o IMI para os casais com filhos, a câmara vai reduzir a taxa do imposto para todos os imóveis, particulares ou de empresas.

Ou seja, a taxa desce dos 0,39% para os 0,37%. Isto significa, na prática, menos dois euros por cada 10 mil euros de valor de avaliação de um imóvel.

O autarca socialista revelou, em declarações à TSF, que a medida vai ter um peso maior nos cofres porque o IMI familiar custaria à autarquia “cerca de um milhão e 80 mil euros” e a redução que vai ser adotada “irá custar cerca de dois milhões e 700 mil euros.” No entanto, Basílio Horta explica que há condições para suportar este montante e que esta é uma medida mais justa do que a do Governo: “O IMI familiar vai ajudar só as pessoas que têm filhos, mas não ajuda as pessoas que não têm filhos e precisam de ajuda.”

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