A tese

A líder do Bloco de Esquerda esteve em Paris e encontrou-se com representantes da comunidade portuguesa naquele país. Enumerando algumas das preocupações do partido no que diz respeito à emigração, a bloquista criticou “o país que manda sair gente”, enquanto há uma “crise demográfica terrível”. Catarina Martins mostrou-se ainda contra o abandono das comunidades portuguesas e perda de pessoas qualificadas para Portugal, lançando ainda farpas ao programa de incentivo ao regresso de emigrantes a Portugal apresentado pelo Governo.

“Ainda nos lembramos de ouvir Pedro Passos Coelho a chamar piegas a quem não conseguia sair da sua zona de conforto e a mandar sair do país quem está à procura de emprego, quando ele está a destruir emprego com as políticas de austeridade. Depois, fez este programa inenarrável chamado ‘VEM’ e diz que vai receber 20 emigrantes do meio milhão que foi obrigado a partir”, sublinhou a deputada bloquista.

Os factos

• No Pordata, alimentado pelos dados do Instituto Nacional de Estatística, verifica-se que o número total de portugueses que abandonaram o país desde 2011 é de 485.128 pessoas, mas apenas 199.494 declararam tê-lo feito de forma permanente. 2014 foi o ano em que emigraram mais portugueses desde 2011.

• Ao Observador, o INE explicou que o número anual de emigrantes temporários contabiliza o número de pessoas (de nacionalidade portuguesa ou estrangeira) que, “tendo permanecido no país por um período contínuo de pelo menos um ano”, o deixou com a intenção de viver noutro país por um período igual ou superior a três meses e inferior a um ano. Estão incluídos neste grupo, os estudantes Erasmus ou quem vai estudar para fora noutro formato durante menos de um ano.
• Segundo dados da Comissão Europeia, no ano letivo de 2011/2012 saíram 6.484 estudantes de Portugal para fazer Erasmus e em 2012/2013 foram 7.041 estudantes.
• Quanto aos emigrantes permanentes, o INE refere que se trata do número de pessoas – de nacionalidade portuguesa ou estrangeira – que, num determinado ano, “tendo permanecido em Portugal por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período contínuo igual ou superior a um ano”. Ou seja, esta contabilidade também inclui imigrantes que vivem em Portugal há mais de um ano, mas que decidem voltar aos seus países de origem ou partir para outro sítio.
• Por serem números que dizem respeito a casos diferentes, o INE considera que “não é metodologicamente correto proceder à sua adição” e, assim, devem ser pronunciados de forma separada.
• Estes números são apurados através do Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída e a classificação de emigrante permanente ou temporário é definida através das respostas obtidas. Alguns portugueses que emigraram nos últimos quatro anos podem não fazer parte destas estatísticas ou ter respondido de forma diferente ao inquérito.

Conclusão

Enganador. Entre 2011 e 2014 saíram de Portugal 485.128 pessoas, mas mais de metade fê-lo de forma temporária, ou seja, por menos de um ano. O INE considera que juntar os emigrantes que disseram ter saído de forma permanente e os que disseram tê-lo feito de forma temporária (entram aqui os estudantes de Erasmus ou estudantes que façam outros programas de ensino) não é correto. No entanto, há que ter em conta que se trata de estatísticas e pode haver muitas pessoas que não foram contabilizadas como emigrantes nos últimos quatro anos por não estarem inscritas nos consulados ou porque viajam muito entre países da Europa onde há livre circulação de pessoas, como o próprio Governo já veio admitir.