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Explique Isso Melhor

Explique isso melhor. Como funcionará o fundo de capitalização do PS para empresas?

O programa do PS prevê um Fundo de Capitalização para empresas financiado por fundos europeus. Costa chegou mesmo a dizer que pode ser criado um novo veículo para o efeito. De que se trata afinal?

PEDRO NUNES/LUSA

O que disseram?

“Queremos criar um veículo que permita a aquisição de dívida bancária [das empresas], que a transforme em capital que possa ir sendo amortizado”.

António Costa, dia 15 de setembro

O que está no programa?

A ideia da criação de um Fundo de Capitalização de empresas foi das primeiras propostas que o PS de António Costa trouxe para cima da mesa. Logo em fevereiro, os socialistas diziam que queriam direcionar o investimento com vistos Gold para a capitalização de empresas. Na altura, aos jornalistas, Costa não avançou com a explicação sobre a dimensão que prevê para o fundo, nem como este será desenhado. Até porque uma das hipóteses seria a gestão pelo IAPMEI, pela própria Caixa Geral de Depósitos ou pelo Banco do Fomento. Contudo, Costa agora falou fa “criação de um veículo”. Já lá iremos.

A proposta foi depois acrescentada no programa eleitoral e mais desenvolvida. Assim aparece:

O PS irá criar um Fundo de Capitalização financiado por fundos europeus, podendo o Estado alocar ainda outros fundos públicos a título de investimentos de capital, ou de concessão de empréstimos ou garantias. As instituições financeiras poderão contribuir para o fundo de capitalização, tomando igualmente posições de capital ou quase capital ou concedendo empréstimos ou garantias. Este fundo terá as seguintes características:
• Deve permitir a captação de fundos provenientes de investidores internacionais quer de natureza institucional (fundos internacionais de capital de risco, fundos soberanos, fundos de pensões e de seguradoras, etc), quer de natureza personalizada (investidores portugueses da diáspora, investidores estrangeiros, etc);
• Deve ser ainda financiado pelos reembolsos de fundos comunitários e as contrapartidas dos ‘vistos gold’, agora reorientando-os para o objetivo de capitalizar empresas e reforçar a sua autonomia;
• Além do capital de risco e de outros instrumentos de capital, o Fundo de Capitalização deverá conferir prioridade à soluções inovadoras de empréstimos em condições muito especiais que os tornem similares aos capitais próprios (instrumentos de ‘quase capital’);
• A maioria dos recursos financeiros devem ser aplicados em empresas e investimentos inseridos em clusters que vierem a ser definidos como de desenvolvimento estratégico para a economia portuguesa.”

Quais as dúvidas?

A declaração de António Costa cruzada com o programa eleitoral suscita várias dúvidas. A ideia não era que esse investimento – que seria feito através de fundos comunitários, vistos Gold e outros – fosse feita através de uma instituição já existente? O Estado fica assim como acionista destas empresas? Qual a diferença em relação às linhas de crédito PME Crescimento que já existem? Qual a dimensão que o PS espera que este fundo atinja? Será diferente da atividade do Banco do Fomento?

A explicação

Todas estas questões foram enviadas ao PS na semana passada, mas não foi possível até ao momento obter qualquer explicação.

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