O Conselho de Ministros aprovou o reforço da verba para o ensino artístico especializado no valor de 12 milhões de euros para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

“O reforço agora autorizado para aquele triénio é de 12 milhões de euros. Esta medida permite garantir a estabilidade e a continuidade das condições do acesso dos alunos às ofertas curriculares do ensino artístico, após terem sido uniformizados os valores de referência e os critérios de financiamento para os estabelecimentos de ensino artístico especializado”, refere-se no comunicado da reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros.

A verba diz respeito às transferências do Estado para financiamento de escolas com contratos de patrocínio, que estava fixada num montante anual de 55 milhões de euros, e que foi agora reforçada depois de inúmeras queixas das escolas de Lisboa e Algarve, as que sofreram o impacte da alteração das regras de financiamento.

A decisão de reforçar as verbas entregues às escolas do ensino artístico especializado foi anunciada pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, em conferência de imprensa no início da semana, na sequência de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e com a Ensemble, uma associação representativa das escolas artísticas.

No final do encontro, Nuno Crato defendeu que o ensino artístico tem hoje regras de financiamento mais transparentes e estáveis, mas reconheceu que algumas mudanças acabaram por ter “um efeito indesejado” em determinadas regiões.