Qual é a proposta eleitoral?
Uma das principais medidas no combate ao desemprego da coligação Portugal à Frente é um prémio de ativação para desempregados. No programa, há apenas uma frase sobre este assunto na página 81 no capítulo de Emprego. “Os trabalhadores, beneficiários de prestações de desemprego, que iniciem uma relação de trabalho, beneficiarão de um ‘Prémio de ativação’, durante o período remanescente de concessão da proteção no desemprego“, lê-se.
As empresas que contratem desempregados que ainda recebem subsídio de desemprego “terão isenção integral das contribuições para a segurança social no período remanescente”, ou seja, durante o período em que o Estado teria que suportar prestações sociais com o desempregado se este não arranjasse emprego. As empresas terão ainda “um apoio sob a forma de crédito, como reconhecimento pelo mérito social da contratação”
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego provisória para agosto de 2015 situa-se em 12,4% (números divulgados esta terça-feira).
Quais as dúvidas?
Tendo em conta que a proposta é pouco pormenorizada, levantam-se algumas dúvidas. O prémio de ativação é um montante financeiro? É algum desconto nos pagamentos do trabalhador ao Estado? Este prémio é igual qualquer que seja o novo vínculo laboral? E se está relacionado com o período remanescente de concessão da proteção de emprego, se a pessoa for contratada um dia antes de terminar o subsídio de desemprego não há lugar a prémio de espécie alguma? Com esta medida, o Estado vai poupar dinheiro que não gastaria em prestações sociais ou gasta o mesmo dinheiro mas orientando-o de forma diferente?
A explicação
O Observador tentou obter respostas a estas questões, mas fonte da candidatura referiu apenas que “os detalhes sobre o prémio de ativação terão de ser discutidos em concertação social, tal como todas as medidas do emprego”.
