A pensão de Ricardo Salgado vai triplicar a partir de novembro, passando dos 29 mil para os 90 mil euros. A notícia é avançada pela TVI, que acrescenta que há mais uma dezena de ex-gestores do BES que irão beneficiar do fim dos cortes impostos por Vítor Bento em 2014.
À data, o sucessor de Ricardo Salgado na liderança do Banco Espírito Santo (BES), colocou um teto máximo às reformas auferidas por quem exerceu, nos últimos quatro anos, funções de membro da comissão executiva do BES. Os ex-gestores do grupo, ao abrigo do artº 402 do código das sociedades comerciais, passariam a auferir o mesmo que os atuais administradores, o que implicou um corte de 60 mil euros mensais na pensão de Ricardo Salgado.
Agora, segundo a TVI, as pensões poderão voltar ao seu valor original – que no caso de Ricardo Salgado significa um aumento de 60 mil euros mensais e o pagamento de quase um milhão de euros em retroativos. Isto porque a sociedade gestora do fundo pediu a opinião do regulador dos seguros e fundos de pensões. Segundo a resposta dada pelo presidente, José Almaça, “face à inexistência de cabimento legal para não se garantir o pagamento dos benefícios previstos no plano de pensões em vigor (…) entendemos que não há razões para diferir o pagamento aos ex-membros da comissão executiva do BES”.
Quem paga? O BES não está a fazer contribuições para o fundo
Mas mesmo que a sociedade gestora decida seguir o parecer da ASF (Autoridade Supervisora dos Seguros e Fundos de Pensões), a questão que se coloca é como serão financiadas as responsabilidades futuras com as pensões dos antigos administradores do BES. Por ordem do Banco de Portugal, estes compromissos ficaram no chamado “banco mau” e é o BES que tem a obrigação de fazer contribuições para o fundo de pensões dos antigos administradores.
No entanto, essa é mais uma responsabilidade financeira que o BES não consegue cumprir. O primeiro balanço conhecido do banco mau, após resolução, relativo a 2014, identifica um défice de financiamento no plano de responsabilidade dos ex-administradores, da ordem dos 13,5 milhões de euros. Esse “buraco” terá entretanto aumentado.
Segundo a TVI, a sociedade gestora ainda tem capacidade financeira para fazer pagamentos aos antigos administradores que já estão em situação de reforma, como será o caso de Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo e Rui Silveira, entre outros, mas sem as contribuições do BES, ficará a prazo sem fundos para pagar as pensões futuras.
