O Banco de Portugal afasta para já a criação de uma contribuição especial para o financiamento da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo (BES), considerando que esta possibilidade é “remota”.
O esclarecimento surge um dia depois de serem conhecidas as necessidades de financiamento do Novo Banco que resultam do chumbo dos testes de stress no cenário economicamente adverso e que são de 1398 milhões de euros. O reforço de capital deverá ser assumido já, pelo menos em parte, pelo comprador do Novo Banco, o que terá impacto no preço do negócio e como tal nas mais que certas perdas do Fundo de Resolução, que é o atual acionista da instituição que sucedeu ao BES. Essas perdas são uma responsabilidade dos bancos que contribuem para o fundo.
Considerando as necessidades adicionais agora identificadas, de cerca de 1400 milhões, e o capital inicialmente injetado, a fatura financeira total associada ao Novo Banco soma já 6300 milhões de euros.
Num esclarecimento prestado este domingo, o banco central adianta que emitiu uma carta circular no passado dia 3 de novembro em que clarifica que a contribuição periódica dos bancos para o Fundo de Resolução deve ser reconhecida como custo no balanço dos bancos “no momento da ocorrência do acontecimento que cria a obrigação de pagamento da contribuição”. Este pagamento realiza-se em abril de cada ano.
Nessa medida, confirma o Banco de Portugal a contribuição para o Fundo de Resolução “deve ser reconhecida como custo, somente no ano em que é devida e em que ocorre o pagamento”.
O Banco de Portugal realça também que “não é previsível que o Fundo de Resolução venha a propor a criação de uma contribuição especial para financiamento da medida de resolução aplicada ao BES. A eventual cobrança de uma contribuição especial afigura-se, desta forma, remota”.
