A agência Fitch, que tem o rating de Portugal a um pequeno passo de deixar de ser considerada lixo, avisa que está à espera do Orçamento do Estado para 2016 e deixa um aviso claro: se for dada menor atenção à redução do défice ou se forem revertidas reformas estruturais já iniciadas, a perspetiva positiva que existe no rating da dívida portuguesa pode desaparecer.
O rating BB+ tem um outlook positivo desde abril de 2014, o que significa que a dívida portuguesa tem a notação de risco menos má no campo da dívida só recomendada aos investidores mais especulativos, e não aos mais avessos ao risco. Tipicamente, um outlook positivo aponta para uma grande probabilidade de uma subida efetiva do rating passado algum tempo. Contudo, isso pode não acontecer em Portugal.
Em nota publicada esta segunda-feira pela Fitch, lê-se que “um dos nossos critérios para o rating é a política orçamental”. Assim, quando a Fitch analisar o orçamento para 2016, “se, na nossa opinião, o governo indicar que poderá abrandar a consolidação orçamental ou inverter reformas em curso, isso irá levar a que mudemos a nossa visão acerca do crescimento e das finanças públicas em Portugal”.
“Poderemos alterar o nosso outlook positivo“, ou seja, passá-lo para estável ou, mesmo, negativo, fica implícito.
A agência Fitch salienta que o novo governo “tem dito que tenciona cumprir integralmente as regras orçamentais europeias. No entanto, os partidos minoritários que suportam o governo PS são mais ambíguos sobre esta questão”. Uma primeira prova dos nove será o Orçamento do Estado para 2016, que será “um sinal importante acerca das intenções do governo”.
Fitch não acredita que governo cumpra mandato
Já no mês passado, a mesma agência tinha dito que a falta de um acordo mais abrangente entre PS e os partidos mais à esquerda, e as visões muito divergentes entre estes partidos, aumenta o risco de um eventual Governo do PS não chegar ao fim do seu mandato, e avisa que cortará a notação de crédito de Portugal, caso o ritmo de consolidação orçamental abrande ao ponto de aumentar o nível de dívida pública ou se a economia crescer menos.
A Fitch notou, nessa altura, que, até então, os socialistas têm mostrado pouca ou nenhuma intenção de avançar com as propostas “mais extremas” partidos à esquerda, como a reestruturação da dívida pública, e que se devem manter comprometidos com as regras orçamentais europeias, apesar de a um ritmo mais lento. Mas, na sua opinião, existem “incertezas significativas” no caminho orçamental que deverá ser seguido.
