O Ministério Público (MP) apresentou dois novos depoimentos relacionados com a investigação da Operação Marquês que vieram confirmar as suspeitas sobre a influência de José Sócrates na aprovação do empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, de acordo com o Diário de Notícias.
Os testemunhos de Arnaldo Matias, antigo colaborador do resort algarvio, e de José Vilela Filipe, ex-membro do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, sustentarão as desconfianças que recaem sobre o antigo primeiro-ministro, diz o procurador Rosário Teixeira.
Uma das suspeitas do MP refere-se à intervenção da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no financiamento ao resort no Algarve – recorde-se que este financiamento partiu de uma concessão de crédito e seguiu posteriormente através da entrada da CGD no capital que gere Vale do Lobo. A partir dos novos testemunhos, Rosário Teixeira acredita que o banco público financiou o empreendimento de “forma precipitada”, o que resultou “em sede de incumprimento do crédito concedido, que não se explica” pela “crise do setor imobiliário” que surgiu pouco depois em Portugal.
Além destes dois depoimentos, o MP apresentou ainda outra testemunha. Nuno Guerreiro, arquiteto do Departamento de Urbanismo da autarquia de Loulé, disse que antes da aprovação (pelo governo de José Sócrates) do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) “existia a expectativa” de que um regime de exceção do documento não fosse viabilizado, “razão pela qual não havia sequer o empenho de desenvolver as estruturas e de comercializar determinados lotes”.
O Diário de Notícias explica que essa exceção não se aplicava aos “planos de urbanização e aos planos de pormenor em elaboração, que à data da entrada em vigor da presente resolução já tenham sido remetidos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve”.
O Ministério Público (MP) suspeita que José Sócrates tenha recebido dinheiro para favorecer a construção do empreendimento. Os investigadores acreditam que foi por isso que alterou a lei quando aprovou o Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL), já que o ex-líder do PS assinou a resolução do Conselho de Ministros 102/2007, de 24 de maio.
