O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que os pagamentos em atraso aos professores do ensino artístico já estão a ser efetuados, referindo que foi possível resolver o problema “num curto espaço de tempo”.
“Como sabemos ensino artístico foi ao longo dos últimos dois anos bastante penalizado por atrasos sistemáticos no pagamento dos financiamentos por parte do Ministério da Educação às escolas”, disse o ministro, durante uma visita à escola secundária da Baixa da Banheira, na Moita.
Tiago Brandão Rodrigues explicou que foi dinamizado um grupo de trabalho para dar “resposta urgente” ao problema.
“Podemos apresentar junto do Tribunal de Contas toda a documentação de cada um dos dossiers e tivemos o visto prévio para a maioria das escolas. Os pagamentos começaram a ser feitos ainda antes do fim do ano e o universo que falta fazer as transferências é muito pequeno”, afirmou.
O ministro referiu que as verbas serão transferidas logo que as escolas façam os pagamentos dos respetivos emolumentos e salientou que num curto espaço de tempo foi possível resolver “um problema da maior importância”.
A greve dos professores do ensino artístico privado arrancou hoje, ainda que a maioria dos atrasos nos salários esteja em vias de resolução, para proteger aqueles que não têm como pagar as deslocações, justificou a Fenprof.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou em dezembro um pré-aviso de greve dos professores das escolas de ensino artístico especializado, para uma paralisação com início hoje e que se estende a todo o mês de janeiro, podendo ser “prolongada mensalmente enquanto se justificar”, admitia a federação há algumas semanas, num comunicado.
A federação justificava a decisão com “a situação dramática” de docentes que não recebem salário “há vários meses”, defendendo a demissão do diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, “pela forma incompetente como tem atuado neste processo”, e a abertura de um processo de inquérito por parte da Inspeção-Geral de Educação.
O ministro da educação anunciou ainda uma portaria que vai mudar a calendarização do financiamento ao ensino artístico para “evitar que se repitam os problemas”.
