No dia do arranque oficial da campanha para as eleições presidenciais, o jornal Público tem uma entrevista à candidata Maria de Belém. Candidata a quê? “Presidenta da República.” É pelo menos essa a expressão que a ex-presidente do Partido Socialista vai usando amiúde durante a entrevista, que vai alternando com a mais convencional fórmula “Presidente da República”.

Um dos temas principais da entrevista é âmbito do atuação do Presidente da República, onde deixa entender que, mais importante do que as competências consagradas na Constituição a Belém ( com as quais diz estar “confortável”), será a personalidade de quem vier a ocupar o cargo:

Considero que cada candidato é diferente do outro, é por isso que é muito importante analisar o perfil das pessoas para saber como é que elas vão fazer a interpretação dos poderes da Presidência que estão consagrados na Constituição. Cada ocupante do cargo dará o seu cunho pessoal.”

Da sua parte, Maria de Belém não coloca de parte “uma presença mais assídua do Presidente da República na Assembleia da República”, algo que poderá fazer caso “se justifique” e onde poderá fazer valer a sua “grande experiência parlamentar”:

“Tenho uma grande experiência parlamentar e, portanto, é natural que valorize muito a Assembleia e o papel da Assembleia. Posso usar mais as mensagens da Assembleia da República, posso usar mais alguns instrumentos, designadamente a presença do Presidente da República quando for convidado a estar em algumas sessões. Pode ser que se justifique uma presença mais assídua do Presidente da República na AR.”

A ex-presidente do PS defende também que o Presidente tem “nitidamente essa missão [de] investir na estabilidade” e na procura de “entendimentos entre os partidos políticos”. Essa atuação, pela qual o inquilino de Belém “deve esforçar-se”, pode ser feita de “maneiras várias”:

Nós sabemos que, quer uma atuação publicitada, quer uma atuação não publicitada, pode ajudar realmente a diminuir um clima de crispação e a conseguir que as pessoas se entendam em relação a determinadas matérias cujo entendimento é indispensável para garantir alguma estabilidade das políticas.

“É a tal magistratura de influência da Presidenta”, conclui a candidata a Belém.

Maria de Belém aproveitou a entrevista para criticar a Comissão Europeia, que proibiu a integração do Banif na Caixa Geral de Depósitos. Para a candidata, “o Governo herdou este problema com pouco espaço temporal para o resolver” — e o executivo de António Costa , que “preferia outra solução”, acabou por ter adotar uma via “imposta pelas instituições europeias”. Um desfecho que “apoquenta” a ex-presidente do PS:

Aquilo que me apoquenta mais, que me preocupa mais, é ver na União Europeia um movimento no sentido de favorecer grandes instituições bancárias o que poderá levar a prazo a que pura e simplesmente deixemos de ter instituições de crédito nacionais, independentemente das participações no capital da banca estrangeira.”

A candidata da área política do PS — mas à qual o partido não declarou o seu apoio, preferindo resguardar-se para uma eventual segunda volta — disse ainda que está “muito confortável com a Constituição tal como ela se encontra” e referiu ainda que discorda da inscrição na Constituição de um limite ao défice na ordem dos 3%, como está previsto no Tratado Orçamental europeu. “Acho que isso é uma regra instrumental que não deve estar na Constituição da República”, respondeu.

Ainda sobre a Constituição, disse que esta viabiliza a defesa do Estado Social, recorrendo às decisões do Tribunal Constitucional durante o Governo de Pedro Passos Coelho:

[O Estado Social] é viável e, aliás, todos os acórdãos do Tribunal Constitucional foram nesse sentido mesmo quando concluíram pela inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento [do Estado] na legislatura anterior.”