A Moody’s agendou para esta sexta-feira, 15 de janeiro, uma janela para uma possível mexida no rating de Portugal. A confirmar-se a publicação de um relatório no final desta semana, dias que serão marcados por reuniões dos ministros das Finanças do Eurogrupo e do Ecofin, os analistas do Commerzbank admitem que, no mínimo, a agência de rating irá usar palavras duras para reprovar a “situação política difícil” que o banco alemão identifica em Portugal.

O rating de Portugal, aos olhos da Moody’s, está no nível mais elevado antes de deixar de ser considerada dívida especulativa, ou de alto risco. A notação subiu para este nível em julho de 2014. “A Moody’s atribui uma perspetiva estável ao rating de Portugal desde julho de 2014. Após 18 meses de inação, em que não foram utilizadas quatro janelas possíveis para alteração do rating, e tendo em conta a situação política difícil, uma alteração do rating é, agora, uma possibilidade que cria ansiedade“, escreve o analista David Schnautz, do Commerzbank, em nota de análise distribuída aos clientes.

O especialista afirma que “caso a Moody’s decida agir, há um risco de que Portugal ouça um tiro de aviso na forma de palavreado mais duro – que é o cenário que vemos como mais provável – ou mesmo um corte da perspetiva para negativa“, o que representaria um aviso claro de que o rating poderia sofrer um novo corte em breve.

Com que é que o Commerzbank (e os mercados) estão preocupados?

O atraso na entrega a Bruxelas de um plano de Orçamento do Estado para 2016 que receba o ok da Comissão Europeia é um dos fatores que tem criado ansiedade entre os investidores. A própria agência Moody’s afirmou em dezembro, a respeito de Portugal, que “uma política orçamental do novo governo muito mais expansionista” pode levar a agência a cortar o rating da dívida do país.

Já em novembro, a Moody’s tinha avisado que “com a saída do governo de centro direita, uma consolidação orçamental mais audaz e mais reformas estruturais significativas tornam-se improváveis, o que é negativo para a notação financeira do país”.

O escrutínio sobre as metas do défice, sobretudo numa altura de incerteza crescente em torno das perspetivas económicas globais, é muito elevado. O que pode ajudar a explicar porque é que os juros de Portugal têm subido nas últimas semanas – a mesma tendência de países como Espanha e Itália – e que a diferença face aos juros da dívida alemã tenha novamente superado os 200 pontos base.

Diferença entre os juros de Portugal e Alemanha voltou a superar os 200 pontos base, um máximo desde novembro. Fonte: Bloomberg

E se o rating caísse? O que poderia acontecer?

Em antecipação ao provável anúncio por parte da Moody’s, os analistas não estão à espera de um corte do rating. No máximo, o tal tiro de aviso ou, mesmo, a passagem da perspetiva para negativa. Mas que efeito concreto pode ter um possível corte de rating por parte da Moody’s, que já considera lixo a dívida portuguesa?

O facto de a Moody’s – tal como as outras grandes S&P e Fitch – já atribuírem à dívida portuguesa um rating de alto risco (também conhecido por junk, ou lixo), já exclui a dívida nacional dos principais índices de obrigações em que os fundos de pensões, seguradoras e fundos de investimento aplicam os seus recursos. Por outras palavras, se o rating subisse de lixo – como se admitia há um ano – gerar-se-ia a necessidade por parte destes investidores de comprarem dívida portuguesa só para acompanharem os índices. O que faria cair os juros.

Essa perspetiva parece, agora, mais longínqua. Mas um corte de facto poderia, sobretudo depois da subida de julho de 2014, aumentar ainda mais o pessimismo dos investidores internacionais em relação a Portugal, o que se traduziria num aumento dos juros pagos pelo financiamento público.

O que permaneceria intacto, numa primeira fase, seria o fator crucial que é a compra pelo BCE da dívida pública portuguesa ao abrigo dos estímulos monetários –, porque Portugal continua a gozar de um rating acima de lixo atribuído pela agência canadiana DBRS. Contudo, se a Moody’s ou as outras agências descerem os seus ratings, isso poderá aumentar a pressão sobre a DBRS e sobre a sua manutenção da notação de risco de Portugal acima de lixo.

A agência DBRS, que deverá pronunciar-se sobre Portugal a 29 de abril, avisou no último dia 13 de novembro que iria olhar para o Orçamento do Estado para 2016 com o objetivo de aferir qual é o ritmo de consolidação orçamental (redução da despesa e aumento da receita) com que se compromete o governo liderado por António Costa. Aliás, segundo disse a agência ao Observador nessa altura, um telefonema de Mário Centeno a garantir o empenho do governo com a redução do défice foi crucial para que o rating não tenha sido cortado nessa altura.

O Orçamento deve ser conhecido até ao final do mês de janeiro, embora Portugal se tenha comprometido a enviar as suas linhas essenciais para Bruxelas até esta semana.