A Fenprof defendeu esta terça-feira no parlamento que os contratos de associação vão custar este ano ao Estado 15 milhões de euros a mais do que gastaria se tivesse feito uma opção pela escola pública.
“Se consideramos apenas os contratos de associação, o financiamento anual de 140 milhões de euros e a distribuição de turmas do básico e secundário, concluímos que este ano, o Estado gastará no país, mais 15 milhões de euros do que gastaria se a opção fosse pelas escolas públicas”, defendeu o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, perante os deputados da comissão parlamentar de Educação.
Numa audiência à federação sindical sobre a “promoção de uma escola pública de qualidade”, o líder da Fenprof justificou estes valores com o número de turmas contratualizadas com os privados em regiões do país onde existem escolas públicas que não estão ainda no limite da sua capacidade.
A título de exemplo, referiu o concelho de Coimbra, dizendo que “foram entregues aos operadores privados 48 turmas” quando nas escolas públicas havia ainda capacidade para receber mais 80, questionando ainda que noutras regiões a oferta pública esteja significativamente abaixo das necessidades.
“Se em Pombal as escolas públicas só têm capacidade para mais cinco turmas e foi necessário contratualizar 24 com os privados, quem se esqueceu de construir escola ou escolas públicas no concelho em que tem sede o grupo GPS [que detém vários colégios privados]?”, questionou Mário Nogueira.
O líder da Fenprof, que reafirmou que a federação entende que os contratos de associação com os privados devem existir sempre que não haja oferta pública que dê resposta às necessidades, fez questão, no entanto, de entregar aos deputados da comissão um DVD com a gravação de uma reportagem televisiva dedicada ao negócio dos colégios privados.
Mário Nogueira criticou ainda o novo modelo de financiamento aos colégios privados, criado ainda sob a tutela do ministro Nuno Crato, e que assenta em contratos plurianuais, afirmando que todo o peso da redução do número de alunos a frequentar o ensino que se espera para os próximos anos, consequência da quebra da natalidade, vai ser absorvido pelas escolas públicas, uma vez que os privados têm o financiamento assegurado nesses contratos.
Perante as afirmações dos deputados, com base em relatórios do Tribunal de Contas, de que o custo por aluno sai mais barato ao Estado no ensino privado do que no ensino público, a delegação da Fenprof que esteve no parlamento contrapôs que esse custo mais reduzido “é feito à conta dos professores”, com ordenados mais baixos, horários mais alargados e piores condições de trabalho do que os colegas do ensino público.
