Continua a guerra de cadeiras. O Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pressionou e PS e PSD vão mesmo ter de se entender para elegerem o próximo presidente do Conselho Económico e Social, que tem de ser eleito no início de cada legislatura. Ao que o Observador apurou, PS e PSD já estão a negociar, sendo que em cima da mesa estão também outros cargos que podem ser usados como moeda de troca: o Provedor de Justiça, cujo mandato termina em 2017, e a presidência do Tribunal de Contas.
A eleição na Assembleia da República está marcada para o próximo dia 12.
As propostas de nomes, no entanto, têm de ser apresentadas à Assembleia da República até ao próximo dia 5, sexta-feira. Ao Observador, o líder da bancada parlamentar socialista confirmou que as negociações já estavam a decorrer, não só com o PSD mas também com os restantes partidos da esquerda, atuais parceiros do PS. “O PS está a conversar com todos os partidos sobre isto, e a negociar com os que são influentes”, disse Carlos César. A matemática não deixa enganar: a eleição tem de ser feita por maioria de dois terços, pelo que é preciso não só os votos dos 86 deputados do PS, como também os votos dos 89 da bancada do PSD.
O CES é presidido por Luís Filipe Pereira desde maio do ano passado, altura em que Silva Pende abdicou do mandato para ir para Bruxelas trabalhar no gabinete de Jean-Claude Juncker. Na altura a eleição foi polémica devido à falta de entendimento entre socialistas e sociais-democratas sobre a personalidade a ocupar o cargo durante os meses que faltavam até ao final da legislatura. O mandato do presidente do Conselho Económico e Social tem a duração da legislatura.
Certo é que a eleição do presidente do CES não aparece como um ato isolado. Em cima da mesma estão também outros cargos, cujos mandatos ainda não terminaram, que podem ser usados como moeda de troca: o provedor de Justiça (atualmente José Faria Costa) que termina o mandato em julho de 2017, e o presidente do Tribunal de Contas, que está a ser presidido interinamente desde a saída de Guilherme d’Oliveira Martins. “Há outras eleições a ter em conta”, admite Carlos César.
Em causa, na eleição do próximo dia 12, estão também outros cargos que exigem igualmente maioria de dois terços, mas para os quais o entendimento é mais fácil pelo facto de implicar a eleição de duas pessoas. É o caso do Conselho Superior de Defesa Nacional (onde se elegem dois deputados), do Conselho Superior de Segurança Interna (dois deputados), do Conselho Superior de Informações (dois deputados e dois suplentes) e da Comissão Nacional de Eleições, que elege seis membros (um de cada grupo parlamentar).
A eleição para estes órgãos externos à Assembleia da República foi marcada para o próximo dia 12 por insistência de Ferro Rodrigues. Numa das últimas conferências de líderes, o Presidente da Assembleia República alertou os líderes parlamentares para o facto de ter recebido algumas queixas de comissões e de “entidades independentes” por haver cargos cujos mandatos tinham terminado com o final da legislatura e que cabia à Assembleia da República resolver o impasse.
