O PSD manifestou-se, este sábado, “muito preocupado” com os contornos da alteração do contrato da TAP, dizendo que parecem “pouco transparentes” e anunciou que vai requerer com urgência a ida do ministro das Infraestruturas ao Parlamento.
“O PSD está muito preocupado com os contornos deste negócio, que nos parece pouco transparente e, sobretudo, que nos deixa muitas dúvidas e vamos requerer com caráter de urgência a vinda do ministro Pedro Marques à comissão de Economia e Obras Públicas para explicar os contornos exatamente deste acordo e as muitas dúvidas que o mesmo suscita”, afirmou à Lusa o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Luís Leite Ramos.
O Governo, ao abrigo do memorando de entendimento assinado este sábado, vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP e escolhe o presidente do conselho de administração, que passa a ter voto de qualidade. O consórcio Gateway, que tinha comprado 61% da empresa em novembro, passa agora a ter 50% do capital da TAP.
Luís Leite Ramos salientou que as dúvidas do PSD relativamente a este acordo se prendem com a “posição do Estado, com o caráter e a natureza da empresa e ainda sobre os compromissos que o Estado assumiu perante os acionistas da Gateway e, por outro lado, sobre quais foram as contrapartidas que o Estado lhes proporcionou”.
“Vamos querer saber tudo, vamos querer fiscalizar este acordo, os contornos do mesmo, os impactos que tem nomeadamente para os contribuintes e nesse sentido, ainda durante este fim de semana, procuraremos apresentar um requerimento ao presidente da comissão para ouvir o ministro e também os acionistas da Gateway”, frisou o deputado social-democrata.
Luís Leite Ramos frisou que o “país precisa destas explicações, destas clarificações e saber quais os contornos deste acordo”.
E relativamente aos compromissos financeiros, o parlamentar sublinhou não se saber “exatamente qual é o valor que esta retoma de posição do Estado na TAP tem”. “Nós sabemos que há pelo menos 1,9 milhões de euros, mas suspeitamos que os encargos e os compromissos que o Estado assumiu terão um peso muito maior no bolso dos consumidores”, frisou.
Outra das dúvidas do deputado diz respeito “ao compromisso que o Estado vai reassumir no domínio da dívida, com que riscos e de que forma”.
Luis Leite Ramos registou ainda que, após esta alteração do contrato, “afinal o Estado não ficou com uma posição maioritária na TAP, mas apenas com 50%”, e que “o atual Governo validou não só o parceiro, mas também o plano de desenvolvimento e o preço de venda acordados anteriormente”, sinal, na sua opinião, de que todas as questões que tinham sido levantadas pelo atual Governo não tinham fundamento”.
