Foram dois longos dias de negociação. A possível saída do Reino Unido da União Europeia levou o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, a renegociar com os outros 27 líderes da comunidade as condições para a permanência do país como membro do grupo. Após cedências de todos os lados, Cameron pôde anunciar na noite desta sexta-feira um acordo “unânime” com o objetivo de evitar o Brexit e garantir um “estatuto especial” dentro da União Europeia. O documento vai ser apresentado este sábado aos seus ministros e segunda-feira ao Parlamento do país.
Em conferência de imprensa, Cameron disse estar satisfeito com o acordo, que fará o Reino Unido “mais forte, mais seguro e melhor”.
Deixe-me dizer no que acredito: eu não amo Bruxelas; amo o Reino Unido e meu trabalho, o trabalho do primeiro-ministro britânico é fazer tudo ao meu alcance para proteger os interesses do Reino Unido”.
Donald Tusk, presidente do Conselho da União Europeia, afirmou esta noite à imprensa que o compromisso era “justo e equilibrado” e que o Reino Unido precisa da Europa “tanto quanto a Europa precisa do Reino Unido”. A chanceler alemã, Angela Merkel, fala em “compromisso justo”, que introduz “uma série de mudanças muito interessantes e valiosas para a UE”. Já Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, acredita que o acordo “não vai aprofundar brechas na nossa união, mas construir pontes”.
Enquanto não conhecemos os termos do acordo de David Cameron com a Comunidade Europeia para evitar o Brexit, o Observador reuniu algumas medidas avançadas pelo primeiro-ministro no seu discurso à imprensa após o fim das negociações.
- Os benefícios sociais aos cidadãos da União Europeia que trabalham no Reino Unido vão ser congelados durante sete anos. Inicialmente, Cameron queria que a medida durasse 13 anos, mas teve de ceder para conseguir o acordo. O objetivo da medida é reduzir a imigração.
- Os pais de crianças que vivem fora do Reino Unido vão receber o abono familiar de acordo com o país no qual vivem as crianças. A medida vai ser aplicada aos novos migrantes que cheguem ao país e será estendida a todos os trabalhadores a partir de 1 de janeiro de 2020.
- Os contribuintes do Reino Unido não terão de ajudar o resgate financeiro de países da zona euro.
- Qualquer país de fora da zona euro poderá questionar os líderes da zona euro sobre leis aplicadas nos países da moeda única. A regra não determina um poder de veto para o Reino Unido sobre a legislação do bloco económico, mas protege os países da União Europeia que não integram a zona sobre novos regulamentos relacionados com união monetária.
- O Reino Unido terá direito a fazer opt-outs, ou seja, não fazer parte de determinadas partes da integração europeia. Cameron opõe-se ao conceito de uma “união cada vez mais estreita” com a União Europeia e quer reforçar o “estatuto especial” do Reino Unido na comunidade.
- Defesa do interesse das empresas britânicas no comércio internacional, de modo a garantir que não haverá qualquer tipo de discriminação por não fazerem parte da zona euro.
- Autonomia para deter criminosos com destino ao Reino Unido e para deportá-los, quando se julgue necessário para a segurança do país.