O BPI tem até 10 de abril para resolver o problema da concentração excessiva em Angola e, segundo o Jornal de Negócios, o Banco Central Europeu (BCE) já informou as autoridades nacionais de que o banco liderado por Fernando Ulrich será alvo de uma multa diária enquanto não cumprir as exigências do BCE e não reduza a exposição relativa a Angola, um mercado que perdeu a equivalência de supervisão aos olhos de Frankfurt.
O cenário de uma multa diária já era visto como o mais provável para castigar o BPI caso esta questão não seja resolvida nos próximos 40 dias. Mas o diário financeiro veio, além de confirmar essa coima, veio indicar que esta poderá ascender a 5% do volume de negócios diário médio. Segundo as contas do Negócios, isso poderia equivaler a 3,2 milhões de euros por dia. Numa altura em que os bancos nacionais estão a lutar para recuperar a rentabilidade, seria um duro golpe para o BPI que poderia ter outras consequências indiretas e negativas para o banco.
Os acionistas do BPI recusaram em assembleia-geral, no início de fevereiro, o esquema proposto pela administração de Fernando Ulrich para resolver este problema. Um “problema” que António Domingues, vice-presidente da Comissão Executiva do BPI, colocou recentemente nos seguintes termos: o BPI “não tem um problema em Angola”. Tem, sim, “um problema em Frankfurt”.
Esta é uma alusão a um tema que há mais de um ano tem vindo a atormentar o banco e, de certo modo, a acentuar uma indefinição acionista que perturba os trabalhos na recuperação da rentabilidade nas condições difíceis com que toda a banca nacional se depara: no final de 2014, o BCE deixou de considerar a supervisão angolana equivalente à europeia.
A decisão do BCE teve dois efeitos. O primeiro foi o de obrigar o banco a contabilizar o risco da sua exposição à dívida pública angolana e dos créditos ao Banco Nacional de Angola a 100%. Antigamente, com a equivalência da supervisão, cada investimento desses só penalizava os rácios de capital em 0% ou 20%. Assim, os rácios de capital do banco foram penalizados e isso teve de ser incorporado pela instituição.
O outro problema, bem mais complexo, é o de que as regras do BCE não permitem que um banco tenha uma exposição superior a 25% dos fundos próprios a uma geografia onde não haja equivalência de supervisão. Segundo o CaixaBI, a exposição do BPI a Angola supera em mais de três mil milhões de euros o máximo previsto. O que significa que, para diluir essa exposição e cumprir o máximo de 25%, o BPI teria de fazer um aumento de capital na ordem dos 12 mil milhões de euros, uma impossibilidade que permite, contudo, ter uma noção aproximada das implicações da decisão do BCE para o BPI. Este problema tem de ser solucionado até 10 de abril, confirmou Fernando Ulrich no início de fevereiro.
