A uma semana do Congresso em que Passos Coelho vai ser reconfirmado líder, começam as mexidas no PSD. O líder do partido quer guardar até ao fim as novidades sobre a prometida renovação da direção, mas há uma já confirmada: Miguel Relvas pediu para deixar de ser presidente do Conselho Nacional. Entretanto, os delegados vão ter de discutir moções setoriais, como a da JSD, que defende eleições primárias para a escolha do primeiro-ministro ou financiamento quase exclusivamente público dos partidos, ou a de um grupo de militantes do Porto, que inclui Pedro Duarte, que defende uma “economia partilhada” em vez de uma “economia dos pobres”.
Pedro Passos Coelho vai manter a estratégia de silêncio até ao primeiro dia de congresso do PSD, que começa na próxima sexta-feira. O líder do partido quer esconder a estratégia até ao fim, o que inclui não dar a conhecer os nomes da nova direção. E ela pode mesmo ser diferente. Nomes como António Leitão Amaro são apontados nos corredores como possibilidades para integrar a direção e há pelo menos uma saída confirmada. Miguel Relvas vai deixar de ser presidente do Conselho Nacional do partido — o órgão máximo entre congressos.
Ao Observador, o antigo ministro conta que já comunicou ao presidente do partido que ia sair.
“Quero dedicar-me à minha vida profissional”, disse.
Além das questões que envolvem a equipa, o congresso vai ainda debater e votar algumas moções temáticas. Uma delas é a da Juventude do partido, que quer agitar as águas.
JSD quer partidos apenas financiados pelo Estado
A JSD quer revolucionar a forma como os partidos são financiados em Portugal e para isso prefere um modelo em que o financiamento partidário é quase exclusivamente público. Para os jovens sociais-democratas, o pagamento de quotas não deve limitar o acesso às decisões nos partidos e, por isso, propõem que os militantes deixem de pagar para votar ou integrar órgãos de um partido. Em alternativa, sugerem que o o financiamento dos partidos passe a ser feito apenas através de subvenções públicas. “Defendemos que o financiamento partidário seja maioritariamente público, eliminando o sistema de quotização e obrigando as doações a um registo online“, defende a JSD na moção temática a que o Observador teve acesso.
Na prática, nestes moldes o financiamento seria quase só feito pelo Estado, apesar de não serem eliminadas as doações e recolha de fundos dos partidos.
Esta moção dos mais jovens sugere também ir buscar uma inovação à esquerda: a JSD quer primárias no partido para a escolha do candidato a primeiro-ministro. Até agora, em Portugal, apenas o PS e o Livre escolheram assim os seus cabeças de lista.
E é precisamente no sistema eleitoral que se concentram. Os jovens da JSD defendem o sistema de voto preferencial com círculos uninominais nas eleições legislativas. “Este é um caminho que acreditamos que mostrará aos cidadãos que connosco se identificam que a sua opinião é relevante para nós”, lê-se nesta moção. E querem ainda que os portugueses passem a votar por voto eletrónico.
Mas esta não é a única moção temática a dar entrada para ser discutida no congresso pelos delegados. Há uma outra, assinada por militantes da concelhia do PSD do Porto, na qual se integra Pedro Duarte, ex-líder da JSD e diretor de campanha de Marcelo Rebelo de Sousa, que defende uma maior inclusão social com peso para o terceiro setor. E apresenta uma proposta original: “Apostar na promoção da natalidade, assumindo um compromisso estratégico de afetar 3% do Produto Social Bruto, às políticas de promoção da natalidade”.
Esta moção de militantes do Porto, com o título “Cidades, inclusão e inovação social”, acusa o Governo de António Costa de estar a colocar em causa o reforço da confiança das “instituições sociais dos investidores e da sociedade em geral no Estado” e de por isso ser necessário “reafirmar a defesa de uma ‘Economia Partilhada’ em vez de uma ‘Economia dos Pobres’, com particular enfoque em políticas de Inovação Social e considerando a intervenção no terreno do terceiro sector empreendedor e inovador”, escrevem.
O prazo para entrega de moções temáticas terminou na quarta-feira à noite. O congresso começa logo na sexta-feira 1 de abril com a apresentação de estratégia global de Passos Coelho e a apresentação das propostas temáticas.
