No próximo Orçamento do Estado, vai haver uma verba para gastar com uma proposta escolhida pelos cidadãos. A promessa foi deixada pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, numa conferência que decorreu esta terça-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
“Será prevista a afetação de uma verba anual destinada a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida”, garantiu a ministra, frisando a vontade de transformar o Orçamento do Estado num Orçamento participativo.
Segundo explicou fonte oficial ao Observador, o OE/2017 vai funcionar como um projeto-piloto. A ideia ainda está a ser trabalhada pelo Governo e ainda não está decidido exatamente como será colocada em prática, nem o valor da verba que estará destinada a esta iniciativa.
Em cima da mesa está a hipótese de definir uma área de governação específica – como por exemplo o Interior, ou a Segurança Social – sobre a qual podem ser apresentadas propostas de âmbito nacional. Outra alternativa é optar antes por circunscrever o território de aplicação, mas sem estipular temas à partida.
A ideia de fazer um Orçamento participativo não é completamente nova – a Câmara Municipal de Lisboa já tem esta experiência – mas é a primeira vez que será tentada à escala nacional.
“O estabelecimento de um orçamento participativo de nível nacional constitui um grande desafio”, reconheceu Maria Manuel Leitão Marques. “Apesar de possuirmos uma vasta experiência neste tipo de instrumentos de participação cívica, ao nível local e regional, a sua aplicação a uma escala nacional, impõe necessariamente o repensar do modelo”, explicou.
